Nacional
A Subcomissão Especial das Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizou, na sexta-feira (13), em Vitória (ES), seminário com o tema “Política de Atenção a Doenças Raras”. O evento foi proposto pelo deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), presidente do colegiado. Para o parlamentar, o acompanhamento desse tema
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Quando ouço alguém desprezando a democracia ou tentando criminalizar a política, sempre me pergunto se a pessoa tem ideia de que o ato de falar mal da política é basicamente político e se compreende que só pode falar mal da democracia porque estamos em um país democrático. A alternativa à
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que é membro da comissão especial da mobilidade urbana, defendeu, nessa terça-feira (10), em audiência com debate sobre o transporte por meio de veículos sobre trilhos, como metrôs e trens de subúrbio, a implantação de autoridades metropolitanas. Durante audiência pública, Vidigal comentou que a instituição
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Foi instalada nessa quarta-feira (11), a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/19) que autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão. “Mais
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Destravar obras públicas paralisadas. Esse é o intuito da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (CoinfraES), presidida pelo deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES), instituído por meio de decreto assinado pelo governador do estado e publicado na edição da última sexta-feira (13) do Diário Oficial. Composto por representantes
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Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta do deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) para alterar a lei que, entre outras especificações, reestrutura os transportes aquaviários e terrestres e cria o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (Lei 10.233, de junho de 2001). Pelo texto do Projeto de Lei 5044/19,
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O senador Cid Gomes apresentou nessa quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4981/2019, que altera o Código de Processo Penal e cria a figura do Juiz de Garantias, que ficará responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais. “Em síntese, pela proposta, o juiz que
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O vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, tem percorrido todo o Brasil para conversar com a população brasileira acerca do atual governo. No próximo sábado (14), ele cumpre agenda no estado do Rio de Janeiro. Pela manhã, a partir das 10h, Ciro participa de um debate na Comunidade do Jacarezinho, a
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acatou, nessa terça-feira (11), a indicação do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e elegeu Dulcinéia Oliveira para receber o prêmio Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. O prêmio é entregue às mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na
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