Nacional
O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. O texto suprime as exigências de aumentar a contribuição previdenciária, confere ao estado o direito
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O plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou na manhã dessa quarta (05) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2017, que amplia para 20 dias o tempo da licença paternidade para servidores públicos efetivos no estado. Das quatro emendas apresentadas pelo deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT-ES) duas foram aprovadas. Entre
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A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 282/16) recebeu, nessa quarta-feira (4), o relatório com propostas para alterar o sistema político brasileiro com mudanças nas Leis da Eleição, dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade e Código Eleitoral. O foco do relatório é o financiamento público de campanha, combinado com doações de
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A Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal, em dezembro do ano passado, dá aos acordos coletivos força de lei. Para evitar que isso aconteça, o que na prática seria uma retirada de direitos trabalhistas, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) protocolou 19 emendas em
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As alterações na legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram debatidas durante um Seminário realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana, em Belo Horizonte, a pedido do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Um dos grandes responsáveis pela instalação efetiva do Colegiado, o parlamentar expandiu
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O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT-RN) lançou na última sexta-feira (31), o programa Arborizando Natal, que plantará até 20 mil mudas de árvores até 2021 na capital potiguar. As primeiras 64 mudas de árvores nativas serão plantadas em duas áreas verdes da avenida Tocantínea, no bairro Lagoa Azul. A primeira região
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Hoje, 31 de março, data que marca a ocorrência do golpe militar de 1964, Ciro Gomes discursa sobre a ruptura do processo democrático. Há 53 anos, as Forças Armadas depuseram o então presidente da República, João Goulart, e, consequentemente, instalaram a ditadura, que perdurou até 1985. “Igualzinho como está acontecendo hoje.
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Criar vínculos com a sociedade. Esse é o objetivo das Oficinas Itinerantes do PDT do Distrito Federal, realizadas pela Ação da Mulher Trabalhista (AMT-DF), em parceria com o Movimento Negro e a Juventude Socialista (JS). As ações acontecem nos fins de semana, por todo o DF, com oficinas de artesanato
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A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (29), dois requerimentos de audiência pública do deputado Assis do Couto (PDT-PR). O primeiro discutirá os impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos. Os convidados para o debate são: Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil, Alberto Ercílio Broch,
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O deputado estadual Rodrigo Coelho defendeu em plenário, nessa quarta-feira (29), as duas emendas que apresentou ao Projeto de Lei Complementar 08/2017, que dispõe sobre a licença paternidade de 20 dias para servidores públicos no estado. Uma das emendas do pedetista estabelece que, caso a gestante venha a óbito no
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