Nacional
O Governo do Estado está envolvendo os prefeitos e secretários municipais de Educação no debate sobre estratégias para a melhoria do ensino básico no Estado, ação que conta com o apoio do governo federal e que deve servir de modelo para outros Estados brasileiros. Dentro desse propósito foi aberto na
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 1506/07, que proíbe as cooperativas de trabalho médico de exigirem exclusividade dos profissionais filiados a elas. De acordo com a proposta, do deputado João Dado (PDT-SP), as cooperativas já constituídas que tenham essa exigência em seus estatutos terão prazo de 180 dias, a
Leia maisO Projeto de Lei 922/07, do deputado João Dado (PDT-SP), muda a base de cálculo da contribuição sindical rural de empregador não organizado como empresa ou não obrigado ao registro do capital social. A proposta altera o Decreto-Lei 1166/71, que hoje estabelece como base de cálculo o valor adotado para
Leia maisO presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, determinará à Procuradoria Parlamentar que investigue a denúncia publicada pela revista italiana Panorama, transcrita ontem em matéria do jornal O Estado de S. Paulo, contra parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que, de acordo com a publicação, teriam recebido propina,
Leia maisA Comissão Especial do Divórcio pode votar nesta quarta-feira (7) o parecer do relator, deputado Joseph Bandeira (PT-BA). A comissão, instalada em agosto deste ano, analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato
Leia maisO deputado Manato ( PDT- ES) manifestou satisfação com o anúncio do governo federal de que permitirá a dedução da CPMF no Imposto de Renda. Manato lembrou que é autor do Projeto de Lei 2138/07, que prevê a dedução da renda bruta anual dos contribuintes de todas as tarifas e
Leia maisRepresentantes de diversos municípios do Rio Grande do Norte lotaram o auditório do Hotel Maine no centro de Natal onde foi realizado o Congresso Estadual da Juventude Socialista do PDT, no último dia 20 de outubro.. Participaram também do evento o Deputado Estadual Álvaro Dias, presidente estadual do PDT, o
Leia maisPlenário decidiu que aumentos para a saúde serão vinculados à variação nominal do PIB. A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 291 votos a 111 e uma abstenção, subemenda ao Projeto de Lei Complementar 1/03 que garante recursos adicionais de R$ 4,07 bilhões para a saúde pública em 2008. Ela regulamenta a Emenda Constitucional
Leia maisExistem três estados que nos preocupam em relação a esse problema: Pará, Piauí e Maranhão. Então, logo no início do ano que vem, faremos ações conjugadas com os governos estaduais, no intuito de prevenir o trabalho escravo e punir quem insistir em desrespeitar a lei. No Maranhão, já falei com
Leia maisO deputado federal Barbosa Neto (PR) disse ontem(30) que é a grande expectativa nos meios políticos diante das decisões dos tribunais superiores quanto à fidelidade partidária. Foi fixado um prazo de 30 dias para quem pretende requerer os mandatos dos políticos que trocaram de legenda sem justa causa a partir
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