Nacional
Plenário decidiu que aumentos para a saúde serão vinculados à variação nominal do PIB. A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 291 votos a 111 e uma abstenção, subemenda ao Projeto de Lei Complementar 1/03 que garante recursos adicionais de R$ 4,07 bilhões para a saúde pública em 2008. Ela regulamenta a Emenda Constitucional
Leia maisExistem três estados que nos preocupam em relação a esse problema: Pará, Piauí e Maranhão. Então, logo no início do ano que vem, faremos ações conjugadas com os governos estaduais, no intuito de prevenir o trabalho escravo e punir quem insistir em desrespeitar a lei. No Maranhão, já falei com
Leia maisO deputado federal Barbosa Neto (PR) disse ontem(30) que é a grande expectativa nos meios políticos diante das decisões dos tribunais superiores quanto à fidelidade partidária. Foi fixado um prazo de 30 dias para quem pretende requerer os mandatos dos políticos que trocaram de legenda sem justa causa a partir
Leia maisDepois de quase três horas de debate e após um empate de dez votos a dez, foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor relatório de autoria do deputado federal Barbosa Neto(PDT-PR) que proíbe a venda de álcool líquido na forma como é comercializado atualmente. De acordo com o relatório, os
Leia maisA Consultora Jurídica do PDT, Dra. Mara Hofans, fez um estudo sobre o Código de Conduta da Alta Administração Federal devido as críticas que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vem recebendo pelo fato de acumular o cargo com o de Ministro do Trabalho e Emprego e chegou
Leia maisEm meio a fortes manifestações de apoio e aplausos, o governador Jackson Lago e o ministro do Trabalho Carlos Lupi marcaram presenças no ato que encerrou a Semana Estadual da Juventude, na noite de sábado, 27, na Casa do Maranhão. No final do encontro, o governo recebeu o projeto do
Leia maisO senador Jefferson Péres está sendo submetido a todo tipo de constrangimento desde que aceitou relatar o processo que investiga a participação de Renan Calheiros numa sociedade secreta que comprou veículos de comunicação em Alagoas. Espalharam boatos sobre sua vida pessoal, inventaram histórias sobre seu comportamento e difundiram casos que,
Leia maisEm discussão no Plenário da Câmara dos Deputados, a regulamentação da Emenda 29, que define índices mínimos de investimentos em saúde pública, é o item único na pauta desta semana. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB), defende a regulamentação da Emenda com o objetivo de assegurar os investimentos na área: "Nós
Leia maisEmenda ao Plano Plurianual apresentada por B arbosa Neto ( P DT - PR) prevê a liberação de R$ 50 milhões para o aparelhamento dos Procons em municípios de pequeno e médio porte. O deputado alegou que mais de cinco mil cidades não contamcom uma estrutura de defesa do consumidor.
Leia maisO presidente do PDT cearense, André Figueiredo, declarou que a convenção do partido, no último domingo, encaminhou as orientações que vão nortear os rumos da direção do partido nos próximos dois anos. Dentre elas estão o projeto nacional chamado Brasil Trabalhista, com dois eixos temáticos que vão ser discutidos até
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