Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura foi aprovada, ontem (30), em primeiro turno, no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado, um substitutivo apresentado na Comissão Especial pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), será submetida a um segundo turno de votação na
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