Paulo Rubem quer modificar Lei do Planejamento Familiar
O deputado Paulo Rubem Santiago quer modificar a Lei do Planejamento Familiar, de 1996. Para o deputado, a lei, que permite a esterilização voluntária na sociedade conjugal somente com o consentimento expresso de ambos os cônjuges, é anacrônica. “Ao mesmo tempo em que a lei
Leia mais