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Confira o texto do relator, no site www.pompeo.com.br Nesta terça-feira, dia 11, o deputado federal Pompeo de Mattos apresentou seu relatório à Medida Provisóa nº 379, que altera o chamado Estatuto do Desarmamento. Em seu voto, Pompeo propôs várias mudanças na Lei nº 10. 826/2003. O deputado lembra que a MP
Leia maisSão novos equipamentos públicos acessíveis a todos O governador Waldez Góes, acompanhado de secretários e deputados, esteve no município de Cutias do Araguari para inaugurar a quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, a arena esportiva, o quartel da Polícia Militar e o posto de atendimento da Companhia de
Leia maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou no dia 28 de agosto, manifestação em frente ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 619/07, que estabelece um piso salarial nacional para os professores do ensino público. A proposta pode ser votada na próxima semana na Comissão de Educação e
Leia maisO bloco de esquerda formado no Piauí por PC do B, PSB e PDT será lançado oficialmente hoje(11). A aliança política visa a fortalecer os partidos e montar estratégias comuns para as próximas eleições municipais. O ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados,
Leia maisO deputado Miro Teixeira apresentou proposta de emenda à Constituição(PEC 140/07) que estabelece que a criação de cargos em comissão não poderá ser superior a vinte por cento dos cargos efetivos. Para ocupar a função o servidor, concursado ou não, deverá ter nível de escolaridade e a devida qualificação profissional.
Leia maisA falta de uma maioria parlamentar coesa tem impedido o Congresso, nos últimos 15 anos, de enfrentar de maneira satisfatória as reformas tributária, política e da Previdência. Para contornar essa questão, há dez anos o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), prega a realização de uma revisão constitucional. A história
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 292/07, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). A proposta, agora, segue para Senado. O projeto altera a Lei de Execução Penal (7210/84) e disciplina o processamento de agravo de instrumento
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Leia maisO PDT decidiu fechar questão a favor da aprovação da Emenda Constitucional que ratifica a CPMF, por considerá-la um imposto democrático e altamente necessário ao desenvolvimento do país, durante reunião, hoje (11/09/07) em Brasíllia, da Executiva Nacional, as Bancadas da Câmara e do Senado e os Presidentes de Diretórios Regionais. Durante
Leia maisPDT quer Lessa candidato a prefeito de Maceió A direção estadual do PDT decidiu na quinta-feira que não abre mão de uma candidatura própria para Maceió. A decisão mais recente do partido foi estabelecer condições para apontar o nome do ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, atualmente exercendo o cargo de
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