‘Quartas Trabalhistas’: advogados analisam aprovação da PEC, no Senado, que altera prazos e procedimentos das eleições municipais

As alterações nos prazos e procedimentos que envolvem as eleições de 2020 entraram na pauta da nova edição do programa virtual ‘Quartas Trabalhistas’, neste 24 de junho. No debate, o presidente da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, contou com as participações do advogado do PDT, Marcos

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Com aprovação de projeto do vereador Marcos Vieira, Curitiba avança no fortalecimento da democracia

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 24, o projeto de lei do vereador Marcos Vieira (PDT) que atualiza a lei orgânica do município em relação à apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Com a aprovação, todos os projetos de lei vindos da população poderão tramitar de forma integral

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Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O Senado aprovou, em sessão remota nesta terça-feira (23), o substitutivo do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro deste ano, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado em dois turnos. Para o pedetista,

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Proposta de Pompeo de Mattos destina parte da arrecadação com loterias para o combate a pandemia

Parte arrecada pelas loterias esportivas poderá ser destinada, até o final de 2021, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). De acordo com o texto proposto (PL 3199/20) pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o aporte de recursos será feito uma vez a cada 15 concursos. A proposta altera a Lei 13.756/18,

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Em relatório, Weverton Rocha defende adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e

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Políticas públicas em prol da sustentabilidade foi tema de debate do Ecotrabalhismo

No último sábado (20), o movimento Ecotrabalhismo realizou uma webconferência para debater acerca da atual conjuntura ambiental no Brasil. Conduzido pela presidente nacional do movimento, Ivana Groff, o debate teve a contribuição de várias lideranças nacionais e estaduais do partido, dentre elas, o presidente nacional da Fundação Leonel Brizola –

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Sérgio Vidigal quer aperfeiçoar MP que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

Duas emendas do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) visam aprimorar a Medida Provisória (MP) 975/2020, que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas. Objetivo do parlamentar é permitir que esses empreendimentos tenham ainda mais facilidades para acesso ao crédito financeiro, que é importante sua recuperação. “É necessário que

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