Nacional
A lei é do tempo do regime militar e impede que cidadão estrangeiro, pessoa natural ou jurídica, seja titular de direito real sobre imóvel rural. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou na Câmara, no último dia 12, o projeto de lei n° 2759/2008 revogando a Lei n° 6.634,
Leia maisO PDT elaborou um calendário de encontros preparatórios ao IV Congresso Nacional do PDT para discutir temas importantes em busca do fortalecimento do partido. A mobilização tem sido de Norte a Sul do país e os próximos encontros serão dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus e Belém, respectivamente.
Leia maisNOTA OFICIAL Desmentindo a matéria Agilidade no Trabalho Lupi libera verbas para ONG ligada à Força Sindical um dia após parecer contrário, publicado pelo Jornal O Globo no último sábado, 16 de fevereiro, apresento os seguintes argumentos: 1- Desafio o repórter comprovar minha assinatura no referido convênio, conforme afirmou em
Leia maisCâmara faz sessão em homenagem aos 250 anos de Macapá A Câmara realiza às 10 horas sessão solene em homenagem aos 250 anos da cidade de Macapá, capital do Amapá. A sessão foi sugerida pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e será realizada no plenário da Casa. A história de
Leia maisAs comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado se reúnem esta semana para analisar o furto de dados da Petrobras que continham informações sobre novas descobertas de petróleo e gás. No dia 1º de fevereiro, a direção da empresa anunciou que um container, despachado de uma das plataformas
Leia maisAção proposta pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, na figura do deputado Miro Teixeira(RJ), contesta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei de Imprensa, de 1967. A ação propõe a invalidação de artigos da lei que, segundo Miro, após a Constituição de 1988 tornaram-se inconstitucionais, por atentarem contra o
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Leia maisSeguridade Social é o tema do terceiro encontro preparatório ao IV Congresso Nacional do PDT, que será realizado no próximo dia 17 de fevereiro na sede do PDT, em Recife (PE) Rua João de Barros, 326 Boa Vista. A programação prevê a abertura às 9h com a conferência intitulada A
Leia maisVieira da Cunha quer garantir apoio para o recém-nascido e a mãe nos primeiros dias. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2141/07, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que aumenta o período da licença-paternidade de cinco para dez dias, passando a contar a partir do primeiro dia útil depois
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