Nacional
A Constituição garante a existência dos partidos políticos e determina também que qualquer pessoa para se eleger a cargos públicos pertença a um partido, de Presidente da República à vereador; portanto, se a Constituição me garante, como a comissão de ética pode estar acima da Constituição, questionou o presidente
Leia maisEstá em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 611/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que cria o Registro Nacional de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e disciplina a atuação das ONGs estrangeiras. De acordo com o projeto, a personalidade jurídica da ONG estrangeira será regida pela lei do seu país
Leia maisTramita na Câmara Projeto de lei (1811/07), de autoria do deputado Miro Teixeira(RJ), que considera ilícito o aumento patrimonial cuja origem não seja comprovada pelo agente público condenado por ato de improbidade administrativa. Pelo texto, só será lícito o patrimônio compatível com os rendimentos que o servidor obteve por meio
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 1496/07, que inclui os moradores de rua entre os beneficiários do programa Bolsa Família. Atualmente, um dos requisitos para o cadastramento no programa é a informação sobre o endereço da família, o que impede a participação de moradores de rua. O autor da
Leia maisA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a concessão de incentivos fiscais para as empresas que contratarem presidiários. A medida, prevista no Projeto de Lei 1703/07, recebeu parecer favorável do relator, Ademir Camilo (PDT-MG). Para Camilo, a proposta "não só é uma forma de combater o
Leia maisAs Centrais sindicais Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Nova Central e a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) voltam a reafirmar a insensatez do presidente da comissão de Ética Publica Marcílio Marques Moreira que de forma estranha tem feito uma implacável
Leia maisO ministro do Trabalho e Emprego, e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, preferiu não comentar ontem o anúncio do presidente da Comissão de Ética Pública, Marcílio Marques Moreira, de que enviará ofício ao presidente Lula depois do Natal sugerindo a sua demissão. Em entrevista a O FLUMINENSE na última
Leia maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, concedeu a liminar pedida pelo governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), para determinar a suspensão do recurso contra expedição de diploma até o julgamento de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto quanto possível, há de evitar-se a
Leia maisDebênture não compra remédio nem paga conta por Isadora Marinho - 20.12.07 A decisão tomada na Assembléia Especial de Credores Beneficiários das Debêntures da Unidade Produtiva Varig (UPV), convocada pelo juiz do caso Varig, Luiz Roberto Ayoub, e realizada nesta quarta-feira, desagradou os ex-funcionários da antiga Viação Aérea Rio Grandense. Ficou estipulado
Leia maisO deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), em pronunciamento feito ontem, 19, no plenário do Senado, comentou sobre as denúncias feitas pela imprensa do Amapá e de outros estados de que crianças indígenas de onze anos de idade, da aldeia Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, da Serra do Navio,
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