Nacional
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assinou na última sexta-feira(26), durante a comissão geral que debateu o Projeto de Lei 7699/06 (que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência), a criação de uma comissão especial para analisar a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da ONU
Leia maisDeputado teme que estatuto prejudique deficientes O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou, durante a comissão geral sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tem ouvido argumentos contrários e favoráveis ao estatuto e advertiu que a síntese da legislação de proteção à pessoa com deficiência pode não ser a opção
Leia maisA Câmara realizou nesta no dia 23 de novembro no Plenário da Câmara uma comissão geral para analisar o Projeto de Lei 7699/06, do Senado, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A comissão geral foi proposta pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O parlamentar afirmou que tem ouvido argumentos contrários e favoráveis ao
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, por 44 votos a 17, o Projeto de Decreto Legislativo 387/07, que trata do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O projeto ratifica o texto da convenção internacional assinada em Caracas, em julho de 2006, pelos
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Leia maisEm entrevista à TV Câmara, o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), disse que há muito o que ser feito em defesa da igualdade racial. Ele defendeu uma maior participação dos negros nos Ministérios do Governo Federal: "Temos participação na Cultura e nos Esportes, defendo uma participação mais efetiva nos Ministérios importantes
Leia maisO deputado Dagoberto Nogueira (MS) atribuiu ao PMDB e ao PSDB a aprovação da MP 388/07, o que considerou uma derrota para os comerciários. A MP disciplina o funcionamento do comércio aos domingos e feriados, estabelecendo uma folga aos comerciários após três domingos trabalhados."Houve um descuido dos partidos de esquerda,
Leia maisA Câmara realiza comissão geral no próximo dia 23 para discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Projeto de Lei 7699/06). O debate foi proposto pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O objetivo do projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), é assegurar a integração social e o pleno exercício dos direitos
Leia maisO PDT participa hoje às 10 horas da manhã das celebrações do Dia daConsciência Negra no Monumento à Zumbi dos Palmares, na Praça Onze, noCentro do Rio de Janeiro. A presidente do Movimento Negro do PDT,Edialeda Salgado do Nascimento, acompanhada de militantes, homenageará além de Zumbi - ao ex-governador Leonel
Leia maisOs parlamentares mais assíduos nas sessões deliberativas da Câmara e do Senado este ano também serão homenageados durante a entrega do Prêmio Congresso em Foco 2007, no próximo dia 26, a partir das 20h na churrascaria Porcão. Além dos parlamentares escolhidos pelos internautas em votação virtual, o Congresso em Foco
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