Emenda de Sérgio Vidigal determina novas regras de participação estrangeira nas empresas aéreas

O Governo Federal editou, recentemente, a Medida Provisória 863/2018. O texto autoriza até 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. A MP modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, Lei 7.565/86). Porém, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas que modificam a matéria. A proposta altera o artigo

Leia mais

PDT de São José dos Pinhais, no Paraná, se reorganiza com foco em 2020

A militância do PDT de São José dos Pinhais, no Paraná, realizou uma reunião na última segunda-feira (17), presidida pelo presidente estadual da legenda, André Menegotto, para receber novos filiados e reencontrar de antigos militantes que buscam construir um PDT alinhado, unido e fortalecido para formar chapa completa de candidatos

Leia mais

Apelo de Dagoberto Nogueira em Plenário garante incentivos fiscais ao Centro-Oeste

O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS) fez um apelo consistente ao Plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (11), durante a aprovação do projeto de lei 10160/18, do Senado, e garantiu que a prorrogação dos incentivos fiscais para empresas instaladas nas regiões Norte e Nordeste também atenda a

Leia mais

Em artigo, Presidente Nacional do PDT defende Ministério do Trabalho criado por Vargas

A maldição dos pobres Diante da confirmação da equipe de transição do futuro presidente da República em acabar com o Ministério do Trabalho, eu o PDT nos posicionamos veementemente contrários a decisão e anunciamos que já estamos em busca de  saídas políticas e jurídicas para impedir que esta medida de ataque aos diretos

Leia mais

Câmara aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nessa quarta-feira (12), relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ao Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. Para Pompeo de Mattos “a proposta atenta-se para o princípio da dignidade

Leia mais

JS recebe União Internacional de Juventudes Socialistas no Rio de Janeiro

A Juventude Socialista (JS) recebeu, nessa terça- feira (11) e nesta quarta-feira (12), a União Internacional de Juventudes Socialistas (IUSY), que realiza uma Visita de Estudos no Brasil com o objetivo de debater o atual momento político do País. Os encontros aconteceram na Sede da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP), no

Leia mais

Nome de Brizola é inscrito no Livro de Aço dos Heróis da Pátria

O nome de Leonel de Moura Brizola agora está gravado no Livro de Aço dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. A cerimônia de Entronização dos novos Heróis e Heroínas da Pátria foi realizada, nesta quarta-feira(12), no Panteão da Pátria,

Leia mais

Damião Feliciano propõe criação de Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos

Tramita na Câmara um projeto de lei de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos. Medida irá disponibilizar para a população uma lista atualizada de medicamentos disponíveis nos postos de saúde. Em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia

Leia mais

Sérgio Vidigal destina recursos à Apae para aquisição de materiais e equipamentos

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) recebeu R$ 500 mil, em recursos,  do mandato do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES).O valor, que é proveniente de emendas individuais de Vidigal ao Orçamento Geral da União de 2017, contemplará a aquisição de materiais e equipamentos, inclusive específicos para pessoas

Leia mais