Deputado Bala propõe discussão sobre Erradicação do Trabalho Infantil
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (8) audiência pública sobre “Erradicação do Trabalho Infantil: questão de honra para o Trabalho Decente". O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), propôs o debate. A Constituição brasileira determina claramente que é inconstitucional o trabalho de crianças com menos de
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