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O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), considerou prejudicado o segundo requerimento apresentado pela oposição para o adiamento da discussão da Mensagem 82/07, do Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. Ele argumentou
Leia maisPresidente do Senado garante para sindicalistas que votação da regulamentação das centrais acontece até dia 15 de novembro Durante a reunião ocorrida hoje em Brasília, o presidente do Senado, Tião Viana, garantiu aos presidentes das centrais sindicais que o Projeto de Lei (1990/2007), que regulamenta as centrais sindicais, acontecerá até
Leia maisO Plenário aprovou nesta terça-feira(24) o projeto de lei de conversão do deputado Dagoberto (PDT-MS) à MP 387/07, que disciplina a transferência de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela será analisada agora pelo Senado.
Leia maisOutra MP aprovada ontem pelo Plenário foi a 388/07, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A MP também aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos e será analisada agora pelo Senado. De acordo com a
Leia maisO senador Jefferson Peres (PDT-AM) relator da terceira representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na terça-feira (23) que a licença de dez dias do senador por motivos de saúde não prejudica o andamento do processo. A não ser que ele prorrogue e alegue motivos [graves] de saúde Nesta a
Leia maisA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou há pouco a Mensagem 82/07, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. O parecer do relator foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção. O PSDB
Leia maisProjeto que moderniza Lei de Licitações segue para votação urgente no Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na terça-feira (23), emenda do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 32/2007 que garante a manutenção da exigência de publicação do aviso de
Leia maisBrasília - Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Luiz Marinho, estão empenhados em fazer com que o Senado derrube proposta que transforma em opcional o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical paga pelos trabalhadores anualmente. Para isso, os dois tiveram encontro hoje (24) com
Leia maisO deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ) defendeu que é preciso desenvolver políticas públicas para fixar a população no interior do País. Segundo o parlamentar, isso é importante, não para resolver o problema da superlotação populacional nas capitais, mas para garantir a preservação das raízes históricas e culturais de famílias que desejam
Leia maisProjeto de Pompeo de Mattos quer aumentar vagas e reduzir verbas A proposta de emenda constitucional (PEC) que determina a criação de 7,6 mil vagas para vereadores, distribuídas nas 5.562 câmaras de todo o país, pode entrar em votação no plenário da Câmara hoje. Como se trata de uma emenda
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