Sérgio Vidigal defende autoridade metropolitana para gerenciar transportes

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que é membro da comissão especial da mobilidade urbana, defendeu, nessa terça-feira (10), em audiência com debate sobre o transporte por meio de veículos sobre trilhos, como metrôs e trens de subúrbio, a implantação de autoridades metropolitanas. Durante audiência pública, Vidigal comentou que a instituição

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Eduardo Bismarck é eleito Presidente da comissão especial que vai analisar o repasse direto de emendas individuais

Foi instalada nessa quarta-feira (11), a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/19) que autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão. “Mais

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Com Marcelo Santos, Comissão de Infraestrutura compõe grupo para destravar obras no Espírito Santo

Destravar obras públicas paralisadas. Esse é o intuito da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (CoinfraES), presidida pelo deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES), instituído por meio de decreto assinado pelo governador do estado e publicado na edição da última sexta-feira (13) do Diário Oficial. Composto por representantes

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Projeto de Gustavo Fruet visa dar mais segurança à população nas rodovias federais

Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta do deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) para alterar a lei que, entre outras especificações, reestrutura os transportes aquaviários e terrestres e cria o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (Lei 10.233, de junho de 2001). Pelo texto do Projeto de Lei 5044/19,

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Cid Gomes apresenta projeto para assegurar imparcialidade nos julgamentos criminais

O senador Cid Gomes apresentou nessa quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4981/2019, que altera o Código de Processo Penal e cria a figura do Juiz de Garantias, que ficará responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais. “Em síntese, pela proposta, o juiz que

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