Direitos Humanos aprova rádio comunitária para indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que estende às comunidades indígenas o direito de operar rádio comunitária. A proposta, que altera a Lei 9.612/98, recebeu parecer favorável do relator, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que
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