Nacional
Para deputada, PL visa garantir o fortalecimento e a defesa das instituições democráticas no Brasil A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 1335/25, que proíbe a concessão de anistia a pessoas investigadas ou condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta foi protocolada em 31 de
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Noite também foi marcada com o lançamento de "Memórias", que resgata história do PDT e Manoel Dias em SC Nessa segunda-feira (31), o ministro da Previdência Social e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, recebeu o Título de Cidadão Catarinense em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis. A noite também
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As mais de quatro décadas de história do PDT em Santa Catarina acabam de ganhar um registro inédito no livro "Memórias", de autoria de Dalva Maria de Luca Dias. A obra, lançada nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do estado (Alesc), traz um precioso recorte acerca da trajetória de Manoel
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Caso legislativa também homenageará o ministro da Previdência Carlos Lupi com o Cidadão Catarinense No próximo dia 31 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina será palco do lançamento do livro Memórias, de autoria de Dalva Maria De Luca Dias. A obra resgata a história do PDT em
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PL aprovado assegura atendimento psicossocial prioritário às cuidadoras de crianças com TEA em Minas No dia 12 de março, foi aprovado, em 2º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 464/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Cota (PDT-MG), que assegura prioridade de atendimento psicossocial às
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PL prevê que dispositivo alerte a vítima da aproximação do agressor e acione as autoridades O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de dispositivo eletrônico para monitoramento de agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos
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Benefício vai passar de R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equiparando ao valor de um salário mínimo atual O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), sancionou o projeto de lei que aumenta em 51% o auxílio a mulheres vítimas de violência. O benefício vai passar dos atuais R$ 1.005,08 para R$
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, debateu o acesso a direitos previdenciários, como a aposentadoria especial, com os trabalhadores aquaviários no Rio de Janeiro (RJ). Nesta sexta-feira (21), o encontro reuniu lideranças sindicais na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA). Incluindo marinheiros, pescadores e
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Presidente da Comissão de Esporte, senadora também cobrou posicionamento firme da CBF para o combate ao racismo Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), classificou como “infeliz” a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) 58/25, do pedetista Mauro Benevides Filho (CE), que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. O texto será enviado ao Senado. Gestores do Sistema
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