Nacional
Segundo PL do deputado Dagoberto Nogueira, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Wolney Queiroz (PDT-PE), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou
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O prefeito de Aracaju (SE) Edvaldo Nogueira (PDT) sancionou, na manhã desta quinta-feira (23), a lei 5.399/2021 para o projeto "Florir", de combate à pobreza menstrual. O ato ocorreu na sede do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), que será parceiro da Prefeitura na execução do projeto. Voltada para a promoção
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O governador do Amapá Waldez Góes (PDT) participou, nos dias 20 e 21 de setembro, da ação itinerante Sudam nos Estados. O evento é coordenado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e visa dialogar com os gestores dos noves estados que integram a Amazônia Legal sobre as problemáticas e soluções. Durante
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O prefeito de Fortaleza (CE) José Sarto (PDT) inaugurou, nesta quinta-feira (23), o Centro de Educação Infantil (CEI) Dom Beda Pereira de Holanda, no bairro São Bento. Esta é a segunda unidade de educação infantil entregue pela gestão municipal na área. No último mês de agosto, a população do bairro
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Deputado federal do PDT defendeu a medida em função da grave ameaça à diversidade no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 489/19 de autoria de Chico D’Angelo (PDT-RJ), que busca assegurar o exercício dos direitos linguísticos dos brasileiros, especialmente das
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A bancada do PDT na Câmara dos Deputados, após consultar a Executiva Nacional do partido, decidiu, em reunião nessa terça-feira (21), “fechar questão” contra a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa – PEC 32/2020. Desde que foi apresentada, a Proposta de Emenda à Constituição já representava uma grave ameaça de
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Presidente nacional do movimento do PDT debateu a pauta em reuniões com lideranças estaduais Para articular a expansão da Juventude Socialista (JS) em Mato Grosso, o presidente nacional do movimento, William Rodrigues, esteve reunido em Cuiabá, entre os dias 20 e 21 deste mês, com os presidentes do PDT no estado
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Filiado ao PDT paulista, há 25 anos o indígena promove a “literatura militante” para crianças e jovens Defensor das causas indígenas e educacionais, o professor Daniel Munduruku, de 57 anos, quer mudar a visão da sociedade brasileira através de livros e atos que reforcem “a outra versão da história”. Com 25
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O prefeito de Aracaju (SE) Edvaldo Nogueira (PDT), sancionou, na tarde dessa segunda-feira (20), ao lado dos vereadores, a lei 5398/2021, para concessão de auxílio financeiro aos professores da rede municipal, com a finalidade de subsidiar a compra de equipamentos eletrônicos para os educadores. Anunciado no início do mês, o "Professores
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Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese absurda do marco temporal, que basicamente estabelece que os povos indígenas só possuem direito às terras em que vivem se já de posse delas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. A tese é uma
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