Nacional
Qualquer partido poderá requerer mandato do infiel, diz resolução A resolução que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota hoje para regular os processos contra políticos infiéis deve anular os acordos firmados entre os partidos governistas no Congresso Nacional e colocar dez mandatos de deputados federais em risco. As legendas da
Leia maisO líder do PDT, deputado Miro Teixeira, disse que o acúmulo de cargos de presidente de partido com a de ministro de Estado é uma questão resolvida no Judiciário. Ele citou a decisão transitada em julgado no Poder Judiciário do caso do então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, que era na
Leia maisO presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), considerou prejudicado o segundo requerimento apresentado pela oposição para o adiamento da discussão da Mensagem 82/07, do Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. Ele argumentou
Leia maisPresidente do Senado garante para sindicalistas que votação da regulamentação das centrais acontece até dia 15 de novembro Durante a reunião ocorrida hoje em Brasília, o presidente do Senado, Tião Viana, garantiu aos presidentes das centrais sindicais que o Projeto de Lei (1990/2007), que regulamenta as centrais sindicais, acontecerá até
Leia maisO Plenário aprovou nesta terça-feira(24) o projeto de lei de conversão do deputado Dagoberto (PDT-MS) à MP 387/07, que disciplina a transferência de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela será analisada agora pelo Senado.
Leia maisOutra MP aprovada ontem pelo Plenário foi a 388/07, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A MP também aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos e será analisada agora pelo Senado. De acordo com a
Leia maisO senador Jefferson Peres (PDT-AM) relator da terceira representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na terça-feira (23) que a licença de dez dias do senador por motivos de saúde não prejudica o andamento do processo. A não ser que ele prorrogue e alegue motivos [graves] de saúde Nesta a
Leia maisA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou há pouco a Mensagem 82/07, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. O parecer do relator foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção. O PSDB
Leia maisProjeto que moderniza Lei de Licitações segue para votação urgente no Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na terça-feira (23), emenda do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 32/2007 que garante a manutenção da exigência de publicação do aviso de
Leia maisBrasília - Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Luiz Marinho, estão empenhados em fazer com que o Senado derrube proposta que transforma em opcional o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical paga pelos trabalhadores anualmente. Para isso, os dois tiveram encontro hoje (24) com
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