Nacional
O Ministério da Cultura respondeu ao requerimento de informações do deputado Mário Heringer, sobre os indícios de fraudes em pedidos de captação de verba para shows artísticos, por meio da Lei Rouanet, principalmente nos casos noticiados pelo jornal Folha de São Paulo, em agosto deste ano, relativos às cantoras Ivete
Leia maisO Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), apresentou Projeto de Lei que altera a relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº. 5.917, de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222. De acordo com o deputado, na
Leia maisA Câmara aprovou na noite desta terça-feira(17) o projeto de lei do governo que legaliza as centrais sindicais e garante às entidades uma parte do imposto sindical. A partir de 2008, as centrais passarão a receber 10% do valor arrecadado com a cobrança do imposto pago pelos trabalhadores. Na votação, a oposição
Leia maisO deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) fez discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados em que solicitou à Justiça e autoridades responsáveis pela Segurança Pública no Estado do Pará rigor contra a atuação de quadrilhas organizadas, especializadas em invasão de terras. Queiroz disse que "temos visto diariamente pelo rádio, pelos
Leia maisO senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou ontem que vai votar a favor da prorrogação da CPMF. Na sua avaliação, o PDT tem consciência de que o governo não pode dispensar a receita que esse imposto proporciona. E estou dizendo isso não para agradar o governo Lula, pois se estivesse no
Leia maisPara homenagear o transcurso do Dia Mundial da Alimentação, comemorado na terçafeira, o senador Osmar Dias (PDT-PR) propôs a realização de um sério zoneamento agroecológico, econômico e social em todo o território nacional, para acabar de uma vez com as dúvidas sobre a produção de biocombustíveis e a de alimentos.
Leia maisProjeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias (PLS 281/05), passando-a dos atuais quatro meses para seis meses, foi aprovado nesta quinta-feira (18), por unanimidade e em decisão terminativa, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE),
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 400/07, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que obriga a divulgação pública, pela internet, dos autos das infrações de trânsito no site do respectivo Detran estadual. A divulgação deverá ser feita em até sete
Leia maisPor unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários --presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Seis ministros do TSE seguiram o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que recomendou a retirada do mandato de quem trocar de legenda após ser
Leia maisTSE decidiu que mandatos de todos os políticos eleitos pertencem aos partidos. Decisão valia somente para candidatos proporcionais, mas foi estendida aos majoritários. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou entendimento na terça-feira (16) de que os mandatos de senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e
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