Nacional
PL prevê que dispositivo alerte a vítima da aproximação do agressor e acione as autoridades O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de dispositivo eletrônico para monitoramento de agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos
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Benefício vai passar de R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equiparando ao valor de um salário mínimo atual O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), sancionou o projeto de lei que aumenta em 51% o auxílio a mulheres vítimas de violência. O benefício vai passar dos atuais R$ 1.005,08 para R$
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, debateu o acesso a direitos previdenciários, como a aposentadoria especial, com os trabalhadores aquaviários no Rio de Janeiro (RJ). Nesta sexta-feira (21), o encontro reuniu lideranças sindicais na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA). Incluindo marinheiros, pescadores e
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Presidente da Comissão de Esporte, senadora também cobrou posicionamento firme da CBF para o combate ao racismo Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), classificou como “infeliz” a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) 58/25, do pedetista Mauro Benevides Filho (CE), que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. O texto será enviado ao Senado. Gestores do Sistema
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Por mais de quatro horas, a Câmara de São Luís, capital do Maranhão, debateu, nesta quarta-feira (19), as ações da Prefeitura municipal no enfrentamento aos impactos das chuvas na capital maranhense e na assistência às famílias atingidas. A audiência pública proposta e presidida pelo vereador Raimundo Penha teve a participação
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Projetos apresentados pelo parlamentar vão do combate à violência doméstica e prevenção de crimes sexuais à segurança dos filhos Líder do PDT na Câmara Federal, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) tem se destacado na luta pelos direitos das mulheres, apresentando uma série de Projetos de Leis (PLs) que visam
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O deputado estadual Goura (PDT-PR) desembarcou em Xangai (China), nesta segunda-feira (17), para uma intensa agenda de reuniões e troca de experiências sobre desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar. A convite do Governo Chinês e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado está com uma comitiva de parlamentares
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“A moradia é um direito fundamental e estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham um lar seguro e digno", diz senador "Ter sua casa é muito importante e agora estamos tendo essa oportunidade de ter um lar para chamar de nosso.” Esse depoimento é de Maria Antônia Pereira, moradora do povoado
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Aos portugueses, a vice-prefeita expôs as políticas públicas implementadas e os resultados positivos alcançados Estratégias visando impulsionar o destino Salvador (BA) e preparar a primeira capital do Brasil para receber cada vez melhor os turistas, foram apresentadas pela vice-prefeita e secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, na BTL
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