Nacional
Outra MP aprovada ontem pelo Plenário foi a 388/07, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A MP também aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos e será analisada agora pelo Senado. De acordo com a
Leia maisO senador Jefferson Peres (PDT-AM) relator da terceira representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na terça-feira (23) que a licença de dez dias do senador por motivos de saúde não prejudica o andamento do processo. A não ser que ele prorrogue e alegue motivos [graves] de saúde Nesta a
Leia maisA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou há pouco a Mensagem 82/07, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. O parecer do relator foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção. O PSDB
Leia maisProjeto que moderniza Lei de Licitações segue para votação urgente no Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na terça-feira (23), emenda do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 32/2007 que garante a manutenção da exigência de publicação do aviso de
Leia maisBrasília - Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Luiz Marinho, estão empenhados em fazer com que o Senado derrube proposta que transforma em opcional o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical paga pelos trabalhadores anualmente. Para isso, os dois tiveram encontro hoje (24) com
Leia maisO deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ) defendeu que é preciso desenvolver políticas públicas para fixar a população no interior do País. Segundo o parlamentar, isso é importante, não para resolver o problema da superlotação populacional nas capitais, mas para garantir a preservação das raízes históricas e culturais de famílias que desejam
Leia maisProjeto de Pompeo de Mattos quer aumentar vagas e reduzir verbas A proposta de emenda constitucional (PEC) que determina a criação de 7,6 mil vagas para vereadores, distribuídas nas 5.562 câmaras de todo o país, pode entrar em votação no plenário da Câmara hoje. Como se trata de uma emenda
Leia maisO deputado federal Reinaldo Nogueira (PDT-SP) participou no último dia 18, em Brasília, de uma audiência com o secretário Nacional de Segurança Pública, Antonio Carlos Biscaia. O encontro contou com as presenças dos prefeitos de Salto, Geraldo Garcia (PDT); Itu, Herculano Passos Junior (PV) e José Onério da Silva (PDT),
Leia maisO deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT) está encabeçando na Câmara Federal a campanha lançada pelas centrais sindicais e sindicatos de todo o país, numa ofensiva para evitar o fim da obrigatoriedade do chamado imposto sindical e que foi aprovado na última quarta-feira (dia 17). "Fomos surpreendidos com um autêntico
Leia maisSerá encaminhado para sanção do governador Waldez Góes, projeto de lei do deputado estadual Moisés Souza (PSC) que dispõe sobre a criação do programa Bolsa Esporte. Objetivando incentivar a prática dos esportes olímpicos, o programa Bolsa Esporte consistirá de apoio financeiro fornecido pelo Poder Executivo por intermédio da Secretaria Estadual
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