Nacional
A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 282/16) recebeu, nessa quarta-feira (4), o relatório com propostas para alterar o sistema político brasileiro com mudanças nas Leis da Eleição, dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade e Código Eleitoral. O foco do relatório é o financiamento público de campanha, combinado com doações de
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A Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal, em dezembro do ano passado, dá aos acordos coletivos força de lei. Para evitar que isso aconteça, o que na prática seria uma retirada de direitos trabalhistas, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) protocolou 19 emendas em
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As alterações na legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram debatidas durante um Seminário realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana, em Belo Horizonte, a pedido do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Um dos grandes responsáveis pela instalação efetiva do Colegiado, o parlamentar expandiu
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O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT-RN) lançou na última sexta-feira (31), o programa Arborizando Natal, que plantará até 20 mil mudas de árvores até 2021 na capital potiguar. As primeiras 64 mudas de árvores nativas serão plantadas em duas áreas verdes da avenida Tocantínea, no bairro Lagoa Azul. A primeira região
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Hoje, 31 de março, data que marca a ocorrência do golpe militar de 1964, Ciro Gomes discursa sobre a ruptura do processo democrático. Há 53 anos, as Forças Armadas depuseram o então presidente da República, João Goulart, e, consequentemente, instalaram a ditadura, que perdurou até 1985. “Igualzinho como está acontecendo hoje.
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Criar vínculos com a sociedade. Esse é o objetivo das Oficinas Itinerantes do PDT do Distrito Federal, realizadas pela Ação da Mulher Trabalhista (AMT-DF), em parceria com o Movimento Negro e a Juventude Socialista (JS). As ações acontecem nos fins de semana, por todo o DF, com oficinas de artesanato
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A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (29), dois requerimentos de audiência pública do deputado Assis do Couto (PDT-PR). O primeiro discutirá os impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos. Os convidados para o debate são: Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil, Alberto Ercílio Broch,
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O deputado estadual Rodrigo Coelho defendeu em plenário, nessa quarta-feira (29), as duas emendas que apresentou ao Projeto de Lei Complementar 08/2017, que dispõe sobre a licença paternidade de 20 dias para servidores públicos no estado. Uma das emendas do pedetista estabelece que, caso a gestante venha a óbito no
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Em encontro com magistrados no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o deputado federal Hissa Abrahão (PDT- AM) manifestou-se, mais uma vez, ser contrário à Reforma da Previdência (PEC 287/16). A proposta, que tem causado polêmica e dividido opiniões, se aprovada no Congresso Nacional, obrigará o trabalhador brasileiro
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Em despacho divulgado na noite dessa terça-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se explique sobre a votação do projeto 4302/1998, que aprova a Terceirização. O despacho é uma resposta ao mandado de segurança impetrado
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