O integrante da direção nacional do MST João Pedro Stedile disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta segunda-feira, dia 03/9, que a Companhia Vale do Rio Doce era uma empresa pública que não poderia ser privatizada. “Não se tratava de uma estatal qualquer que você vai à Bolsa e vende as ações. Portanto, o Governo Fernando Henrique não tinha o direito de vender um patrimônio que era público. É como se ele vendesse a sua casa”, disse Stedile.

 

Stedile escreveu um livro em parceria com o Bispo de Jales (SP) com o título “O Resgate da Vale”. O MST organiza um plebiscito nacional no qual os brasileiros podem votar para dizer se são a favor ou contra a anulação do leilão que privatizou a Vale do Rio Doce, em 1997. A votação pode ser feita até o próximo dia 09 de setembro (domingo), em urnas instaladas em escolas, sindicatos e igrejas. O resultado desse plebiscito será entregue pelos organizadores do movimento ao STJ, STF, Planalto e ao Congresso Nacional em Brasília no dia 25 de setembro.

 

Stedile disse que se o resultado do plebiscito for em favor da anulação do leilão, o Presidente Lula terá respaldo social e apoio popular para ser coerente com o discurso que adotou no segundo turno da última eleição, quando disse que a privatização da Vale foi um erro. “Se houver uma grande manifestação popular clara, contundente, que nós brasileiros somos contra essa usurpação que foi feita do patrimônio público, o Governo Lula terá mais força e apoio político, respaldo popular, para tomar uma medida que precisa de muita coragem”, disse Stedile.

 

Segundo Stedile, o Tribunal Federal de Brasília declarou nulo, em dezembro de 2005, o leilão que privatizou a Vale do Rio Doce. A Companhia recorreu da decisão e agora o processo corre no STJ.

 

Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com João Pedro Stedile, que integra a coordenação do nacional do Movimento dos Sem-Terra, o MST, que publicou hoje um artigo no jornal O Globo de título “O Resgate da Vale”, é o livro que ele assina com Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP). O artigo tem o propósito de conclamar os cidadão brasileiros a votar num plebiscito no dia 7 de setembro para reverter a privatização da Vale. Como vai, Stedile, tudo bem?

 

João Pedro Stedile – Não tão bem quanto você, que está abafando com o novo programa da Record. Mas estou aqui enfrentando a conjuntura desse nosso país.

 

Paulo Henrique Amorim – Por que você quer reverter a privatização da Vale?

 

João Pedro Stedile – Bom, primeiro, como todos os juristas já nos avisaram, a Companhia Vale do Rio Doce era uma empresa pública que detinha um patrimônio de todo o povo, como ferrovias, terras, concessões de minérios, portos, não se tratava de uma estatal qualquer, que tu vai na Bolsa e vende as ações. Portanto, o governo Fernando Henrique não tinha o direito de vender um patrimônio que era público. Era como se alguém vendesse a sua casa sem consultá-lo. E é isso que ele fez em relação ao povo brasileiro. Segundo, que o leilão foi fraudulento, porque a mesma empresa que fez a avaliação do valor da Vale, a Merril Lynch, uma empresa americana, foi a que também deu consultoria para o Bradesco para depois comprá-la. Então, está caracterizado um conluio, como está provado no processo, num dos 88 processos que o Tribunal Federal de Brasília em dezembro de 2005 declarou nulo o leilão. E, evidentemente, que a Vale recorreu e o processo agora está no Superior Tribunal de Justiça. Então, tem até uma sentença judicial dizendo que o leilão foi fraudulento e não seguiu os trâmites normais. E, terceiro, porque a Vale foi roubada. Ela valia mais do que US$ 100 bilhões e foi vendida por US$ 3 bilhões, porque na época o real valia a mesma coisa (que o dólar). Então, num ano, os novos acionistas recuperam todo o capital investido. Se nós soubéssemos, eu e tu poderíamos fazer uma sociedade e comprar a Vale, porque é um negócio do outro mundo. Você, num ano, recuperar. E quarto: a Vale explora minérios, bens da natureza, que é de todo o povo brasileiro. Então, o lucro desses bens naturais deve regressar ao povo brasileiro. Os R$ 14 bilhões que ela está ganhando por ano não podem ir para os acionistas, têm que ir para o povo. E hoje, você sabe, foco dessa maracutaia feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, 60% dos acionistas com direito ao lucro moram no exterior. Portanto, esse lucro está sendo carreado, roubado, todos os anos, para pagar acionistas que moram em Nova York, nos Estados Unidos, na Europa e não sei aonde.

 

Paulo Henrique Amorim – Agora, como é que as pessoas vão poder votar?

 

João Pedro Stedile – Bem, de hoje até o dia 9, domingo que vem, tem milhares de lugares, em 4 mil municípios haverá urnas instaladas em sindicatos, paróquias, pontos de ônibus, e haverá grupos de pessoas militantes de vários movimentos, desde os pastorais da CNBB, como o Dom Demétrio, que é um dos seus coordenadores, os sindicatos, os assentamentos, os colégios, nós estamos mobilizados em equipes para entregar as cédulas para as pessoas e aí as pessoas vão votar: se são a favor ou não da anulação do leilão, como aliás já tem uma sentença judicial. E nós esperamos que aí depois de uns dez dias possamos contar os votos e no dia 25 de setembro iremos a Brasília, numa comissão representativa desses movimentos para entregar ao vivo e a cores, como se diz, para os cinco Poderes: para o STJ – onde corre o processo –, para o STF, para o Poder Executivo, para o Presidente da Câmara, do Senado e do próprio tribunal que já tem essa sentença favorável.

 

Paulo Henrique Amorim – E se o resultado for a favor da anulação? Qual o efeito disso do ponto de vista prático?

 

João Pedro Stedile – Do ponto de vista prático representa uma manifestação popular, que vai dar respaldo para que o governo Lula crie vergonha, honre o seu compromisso de campanha, porque ele foi explícito na campanha do segundo turno do ano passado – ele disse claramente no último debate: foi um erro ter privatizado a Vale. Bom, agora, ele tem a oportunidade de ser coerente com a sua tese. Porque, Amorim, nesse processo que o Tribunal Federal deu a sentença anulando, e que a Vale recorreu, o principal réu é o Estado brasileiro. Portanto, se a Advocacia-Geral da União aceitar a tese da sentença, ela pode, então, corroborar para que de fato se anule o leilão. Então, nós achamos que se houver uma grande manifestação popular, clara, contundente, de que nós brasileiros somos contra essa usurpação que foi feita no patrimônio público, o governo Lula terá mais força, apoio político e respaldo popular para tomar uma medida que precisa, cá entre nós, muita coragem.

 

Paulo Henrique Amorim – Tá ótimo. Agradeço muito. É sempre um prazer falar com um amigo.

 

João Pedro Stedile – Seria mais ótimo ainda se a Vale for realmente recuperada para o povo brasileiro. Grande abraço.