A Prefeitura de Niterói, sob a gestão de Axel Grael (PDT), iniciou, nesta quarta-feira (2), o trabalho de reassentamento de famílias das comunidades São José e Igrejinha, no Caramujo, Zona Norte da cidade, através de medida compensatória inédita no município, a Compra Assistida. O projeto piloto prevê que essas novas casas tenham infraestrutura e estejam em locais urbanizados, evitando que, posteriormente, essas famílias precisem ser realocadas novamente.

A ação é um esforço conjunto entre as Secretarias Municipais de Habitação e Regularização Fundiária e Obras e Infraestrutura, a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) e a Procuradoria Geral do Município e faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (Produis), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Compra assistida

A compra assistida é uma modalidade compensatória que consiste na complementação de recursos para compra de um imóvel para o morador que precisa ser realocado. O valor é uma espécie de indenização pela necessidade de retirada da pessoa do imóvel, porém ele não é pago em dinheiro, para garantir que a pessoa tenha uma casa em boas condições e não esteja em uma área de risco.

O projeto, desenvolvido em conjunto pelas equipes das secretarias de Habitação e Obras, foi concebido para acompanhar a família que será reassentada desde o início, com a escolha da casa, passando pela mudança até o assentamento dessas famílias.

O prefeito Axel Grael destacou que o programa de compra assistida é um passo de extrema importância para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Niterói.

“Estou muito feliz em estar hoje aqui com vocês, porque o projeto da comunidade São José foi um projeto que eu acompanhei desde o início, ainda como vice-prefeito, participei de todas as etapas do planejamento e acompanhei a execução das obras. É com muito orgulho que vejo tudo que foi realizado na comunidade, as obras de urbanização, um complexo esportivo, e agora, com esse programa de compra assistida de moradias”, afirmou o gestor.

De acordo com o secretário de Obras, Vicente Temperini, a compra assistida é uma forma mais humanizada de reassentamento, pois a própria família escolhe a casa em que vai morar.

“A Prefeitura assessora as famílias na compra para garantir segurança e infraestrutura na nova moradia. É um projeto de muitas mãos, pensado com muito carinho pela equipe. A Compra Assistida visa também reassentar as famílias em um local seguro, em residências fora da área de risco de deslizamento”, explicou o secretário.

Para a compra da casa, alguns critérios são exigidos. Um dos mais importantes é que a casa seja em local seguro e, para isso, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia faz uma vistoria para atestar a condição do local. Outra necessidade é que o novo lar seja dotado de infraestrutura básica como fornecimento de água e coleta de esgoto.

Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, ressaltou a transformação na vida dos moradores com o programa.

“A modalidade da compra assistida representa também uma significativa melhora no patrimônio da família. É o município cumprindo seu papel de prover moradia de interesse social. O município assessora desde a compra do imóvel até a transformação na vida dessa família que sai do risco e da informalidade”, avaliou.

Maria do Socorro e sua irmã Célia foram as primeiras a assinar o documento da compra da nova casa, nesta quarta-feira (02), e afirmaram estarem realizando um sonho.

“Estou muito feliz. Isso significa muito para a gente. Morei 39 anos na comunidade e a antiga casa tinha um valão que passava ao lado onde está caindo esgoto sem saneamento. É uma mudança de vida, uma melhoria na qualidade de vida da nossa família”, contou Maria do Socorro.

A escolha das comunidades no Caramujo se dá pela proximidade ao Morro do Bumba, onde houve um grande deslizamento de terras. A região foi gravemente afetada e desde então vem recebendo melhorias da Prefeitura de Niterói. O investimento passa dos 70 milhões, com obras de contenção, drenagem e equipamentos públicos.

Inclusão no programa 

O projeto de reassentamento contempla 44 compras assistidas. Dentre os critérios de avaliação para inclusão no programa estão casas construídas em local classificado de alto risco, sem acesso a serviços básicos ou onde não há possibilidade desse serviço ser executado, imóveis condenados pela defesa civil e residências que estão no caminho das obras necessárias para melhoria estrutural da comunidade.

As novas moradias podem ser escolhidas, dentro dos critérios de valor do imóvel da família reassentada e de habitabilidade (infraestrutura e serviços básicos), em qualquer lugar do município de Niterói, ainda que seja fora da comunidade.

Por conta da pandemia, as reuniões de negociações com as famílias ocorrem de forma remota por um aplicativo. A prefeitura oferece o suporte tecnológico para que a família possa se conectar e manter os protocolos sanitários estabelecidos.

Os moradores que estão na lista de reassentamento devem aguardar que as reuniões estão sendo marcadas e a equipe do Escritório Social entrará em contato com as famílias para passar as devidas informações.