O Congresso Nacional prepara sessão solene conjunta para lembrar os 124 anos da Abolição da Escravatura. O evento será realizado na segunda-feira (28), por iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e do deputado Domingos Dutra (PT-MA). A sessão está marcada para as 11 horas, no Plenário do Senado.
A Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, em nome do Imperador Dom Pedro II, em 13 de maio de 1888. Até então, os escravos, homens e mulheres negros trazidos da África desde o início da colonização, e seus descendentes, não eram considerados cidadãos. Eram parte do patrimônio de seus senhores, numa economia essencialmente rural e dependente de sua força de trabalho.
Segundo os historiadores, com a abolição, veio a liberdade, mas também a miséria e a exclusão. Os antigos senhores de escravos se adaptaram à nova realidade contratando a mão de obra barata dos imigrantes europeus recém-chegados. Quanto aos ex-escravos, tiveram que pagar o preço alto de viver em uma sociedade conservadora, que não foi devidamente preparada para acolhê-los.
Em pronunciamento no último dia 15, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o Brasil é a nação com mais pessoas negras fora da África, devido, sobretudo, ao fato de que 40% dos africanos levados no período do tráfico de escravos terem sido trazidos a terras brasileiras.
Para o senador, fatores como discriminação racial e diferentes padrões de tratamento e atendimento em setores como a saúde, educação, mercado de trabalho e segurança pública mostram que “temos uma abolição da escravatura não concluída”.
A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para as 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
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