O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou um requerimento de urgência para que o Plenário da Câmara dos Deputados analise o Projeto de Lei 3248/2015 que dispõe sobre a assistência à prevenção e ao combate ao suicídio. A expectativa de votação é no prazo de 15 dias.

De autoria do pedetista, o PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e o requerimento de urgência já obteve o apoio de 309 deputados.

De acordo com Sérgio Vidigal, que é médico psiquiatra, nas últimas décadas, o Brasil observou um crescimento ininterrupto dos casos de suicídio, quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, sendo a terceira para homens nesse grupo. E, entre as mulheres, a oitava.

O parlamentar observa que os dados são alarmantes e revelam a urgência em se fazer algo efetivo para mudar essa realidade.

“É urgente a aprovação deste projeto de lei. O objetivo da nossa proposta é regulamentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). Notificar aos órgãos públicos competentes as ocorrências de tentativas de suicídio e os casos consumados é primordial para acompanhar as estatísticas e controlá-las, disse Sérgio Vidigal.

A medida, portanto, acrescenta o capítulo 19 à Lei 8.080/90, a qual dispõe sobre as condições para as ações de prevenção e de combate ao suicídio. Desse modo, regulamentando a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Importante destacar que Vidigal apresentou requerimento solicitando a criação de Frente Parlamentar Mista de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida.

Entenda o projeto
De acordo com a proposta, na modalidade de assistência à prevenção e ao combate ao suicídio, inclui-se a formação de redes intersetoriais. Dessa forma, os serviços deverão contar com o envolvimento de equipes multidisciplinares, compostas de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

“Entre as ações citadas no projeto para reduzir as mortes, está a promoção do intercâmbio e colaboração entre as redes de saúde federal, estadual e municipal. Desta maneira, para que haja sensibilização e disseminação de informações em relação ao tema”, explica Vidigal.

Após votação no Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta será encaminhada para sanção presidencial.