Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) irá investigar se houve irregularidades em atos praticados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre os anos de 2003 e 2015.

Na reunião desta terça-feira (02), foram definidos os roteiros de trabalho. Assim, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) foi escolhido como um dos membros titulares do colegiado.

De acordo com Sérgio Vidigal, é necessário apurar as denúncias de corrupção para saber quem foram os privilegiados e esclarecer se houve e como foram as irregularidades. Vidigal também defende que os trabalhos da CPI sejam conduzidos de forma isenta.

“Os desdobramentos da Operação Lava Jato foram essenciais para o combate à corrupção. E, mais uma vez, vamos atuar e defender que todas as informações colhidas pela CPI sejam investigadas”, comentou o deputado.

O deputado ainda defendeu que o colegiado atue no sentido de apurar a relação de obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“É bom lembrar que 40% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, obrigatoriamente, vai para o BNDES fazer financiamento de obras. Importante destacar o a prioridade desse fundo é contribuir para com o trabalhador, de forma a gerar trabalho, emprego e renda”, defendeu o pedetista.

CPI em 2015

Em 2015, uma CPI foi criada para investigar as supostas irregularidades no BNDES, no mesmo período. Encerrado em 2016, o colegiado não pediu indiciamentos. O parlamentar também atuou nesta CPI.

Na ocasião, Vidigal apresentou voto em separado. À época, o parlamentar alegou as atividades pendentes da Comissão. Entre elas, estavam a necessidade de investigar recentes fatos divulgados pelo Ministério Público Federal sobre dívidas de R$ 400 milhões contraídas pelo empresário e pecuarista José Carlos Bumlai junto ao BNDES, decorrentes de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público.

Além disso, o pedetista contestou diversas incoerências foram constatadas nos documentos recebidos pela CPI como, por exemplo, um terreno dado em garantia por Bumlai nos contratos com o BNDES. O imóvel era estimado em torno de 1% do valor do empréstimo, não obstante o Banco exigir garantias de 100 a 130% do valor financiado.

CPI em 2019

A CPI vai investigar se o banco privilegiou um grupo de empresas nos investimentos.

A comissão visa verificar as alterações realizadas no estatuto do banco, que poderiam ter beneficiado acordos internacionais.

Além disso, o colegiado terá como foco a investigação dos contratos envolvendo recursos nacionais no exterior, atualmente com detalhes sob sigilo até 2027.

Composição

A CPI será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e tem prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.