A Câmara dos Deputados promoveu, por meio do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), uma audiência pública para debater a Medida Provisória 746/2016, que reformula o ensino médio no Brasil. Realizado na segunda-feira (12/12), em Vitória (ES), o debate reuniu reitores universitários, professores, secretários de estado e alunos que, unanimemente, defendem a permanência de disciplinas como filosofia, sociologia, educação física e artes no currículo escolar.
“É muito importante essa discussão com quem realmente está envolvido nesse assunto. É muito importante que a gente rediscuta todo o sistema de ensino no Brasil. Votei contrário ao texto-base dessa MP e hoje foi uma excelente oportunidade para colhermos sugestões e apresentarmos durante a semana em Brasília, durante a análise dos destaques”, comentou o proponente, Sergio Vidigal.
O parlamentar ainda se mostrou preocupado com a celeridade com que a matéria tramita no Congresso Nacional e com a fonte dos recursos para o financiamento para a execução dessa reformulação proposta pela MP.
“Foi uma irresponsabilidade muito grande. O prazo dessa medida ia até março, não tinha necessidade de antecipar nada. Creio que seja uma forma do governo dar uma resposta para a sociedade. Acreditamos que esse tema precisa ser aprofundado. Aprovamos o Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014 e ainda não conseguimos cumpri-lo integralmente”, alertou o pedetista.
Ao defender um debate ampliado de todo o sistema educacional brasileiro, o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, Reinaldo Centoducatte, destacou a importância de uma educação de qualidade.
“Um povo educado, com conhecimento, tem uma mobilidade social favorecida. Qualquer projeto ou meta precisa ser pensada desde as relações familiares até o ensino superior. Diferente disso, pensa-se de forma fragmentada e sem identificar o real problema”, alertou.
Para o reitor, o ensino médio em tempo integral, o seu currículo, associado ao trabalho e às políticas de fomento precisam ser pensadas como investimentos e não como custeio, como custo da máquina pública.
“Enquanto se pensar dessa forma, não sairemos do lugar. Tirar artes e filosofia, por exemplo e trabalhar o ensino integral? Vai tirar o pensar e o conhecer da sociedade em que está inserido? A coletivização através do esporte? Não consigo entender os objetivos dessa proposta”, finalizou Centoducatte.
Também presente ao evento, o deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT) cobrou um debate de um sistema nacional de educação. “Apesar de ser um tema tão importante e com tanta cobrança de um debate, ainda é baixo o quórum nesses debates. Enquanto não discutirmos e implantarmos um sistema nacional de ensino, em que todos os entes federados compartilhem as responsabilidades, glórias, desafios e derrotas, em que se faça um planejamento e uma divisão racional dessas responsabilidades, não atingiremos uma educação de qualidade no nosso país”, ressaltou.