Membro da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) conseguiu a aprovação de audiência pública para debater o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e sua consequência.

Sendo assim, Sérgio Vidigal comenta que os bloqueios de orçamento da educação têm um impacto desigual nas instituições federais.

De acordo com Vidigal, apesar de a definição do Ministério da Educação (MEC) indicar um corte linear de 30%, em 37 das 68 instituições federais, o congelamento supera esse percentual. Assim, podendo chegar, em alguns casos, a índices superiores a 50%.

“O Parlamento tem o compromisso de assegurar o respeito e a valorização das universidades federais e garantir a defesa do ensino público e de qualidade. Dessa forma, vamos unir forças com as demais instituições que possuem um papel importante na educação no Brasil”, disse.

Convidados

Logo, para a audiência, está convidado o Presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior (Andifes), Ronaldo Contoducatte, que também é reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Do mesmo modo, foi solicitada a presença do Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Benedito Guimarães Aguiar Neto.

A data da audiência ainda será definida.

Comissão

A Comissão Externa do Ministério da Educação é destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

Então, durante a sessão desta terça-feira (21), Sérgio Vidigal reiterou sua defesa pela educação.

“Quero parabenizar a iniciativa da implantação dessa comissão em um momento tão importante do debate da educação no país como um todo”, disse.

E completou: “Portanto, saúde e educação são os setores que têm que estar preservados em qualquer gestão pública.”

Contingenciamento

O Ministério da Educação bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino.

Deste modo, o corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.

Mas, despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

Defesa
Ademais, Vidigal tem acompanhado de perto o anúncio do contingenciamento em Universidades e Institutos Federais.

Em reunião, no último dia 9, o deputado cobrou do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicações quanto ao contingenciamento de recursos para aquelas instituições.

Essa reunião foi originada a partir de sugestão do pedetista, durante audiência com os parlamentares capixabas.