A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) tem se destacado no Senado ao promover uma série de projetos de lei voltados à defesa dos direitos das mulheres. Com temas que vão desde o combate ao assédio até à proteção das mulheres indígenas, os projetos avançam com força nas comissões e ganham cada vez mais apoio.

Entre as principais iniciativas está a extensão do funcionamento das Delegacias da Mulher para 24 horas. A proposta visa ampliar a rede de apoio às vítimas de violência, garantindo que possam procurar ajuda em qualquer momento.

“A violência não escolhe horário, e o atendimento deve estar disponível para quem precisa, quando precisa”, afirma a senadora. A medida é parte do esforço contínuo para enfrentar os altos índices de violência contra a mulher no país, fortalecendo a segurança pública e a confiança das vítimas na rede de acolhimento.

Outro avanço é o projeto que garante atendimento especializado e humanizado para mulheres vítimas de violência em serviços de saúde e segurança. A medida prevê treinamento e adaptações nos serviços de atendimento, garantindo que as mulheres possam ser tratadas com respeito e sensibilidade. “O sofrimento dessas mulheres não deve ser ampliado por falhas no atendimento”, defende Lobato, ao reforçar a necessidade de um acolhimento digno.

A senadora também esteve à frente da aprovação de um projeto que dá mais tempo para que vítimas de assédio no trabalho busquem peças. Atualmente, o curto prazo para denúncia é um fator que inibe muitas vítimas de seguirem adiante com os processos. Com o novo projeto, o prazo é ampliado, permitindo que as vítimas tenham mais segurança e apoio emocional antes de reivindicar seus direitos.

Um projeto em especial que trata da inclusão de mulheres indígenas na formulação de políticas públicas, uma iniciativa que busca dar voz a um grupo historicamente marginalizado. Para Ana Paula Lobato, o protagonismo das mulheres indígenas é fundamental para a construção de políticas que realmente atendam a todos os brasileiros, respeitando a diversidade cultural e social do país.

Outra medida de impacto é o direito das gestantes à remarcação do teste físico em concursos públicos, iniciativa aprovada pela CCJ. Muitas candidaturas sérias enfrentaram a exclusão em processos seletivos devido à impossibilidade de realização de provas físicas durante a gravidez. O projeto garante que as gestantes não sejam prejudicadas em suas carreiras por motivos de maternidade, garantindo uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Por último e não menos importante, a pedetista também protocolou um Projeto de Lei que impede que agressores recebam pensão alimentícia ou participem da partilha de bens em casos de violência doméstica. Segundo a senadora, a proposta é uma resposta direta ao sofrimento das vítimas, que não deve ser forçada a dividir o patrimônio ou oferecer suporte financeiro aos seus agressores. “A justiça deve proteger quem já sofreu demais”, declarou Lobato.