Jefferson Peres (PDT-AM): “Coloco o dever acima de tudo”
Por: Celso Bevilacqua (Diário Catarinense)
Apesar dos escândalos e denúncias de corrupção que atingem parlamentares, a ética na política ainda tem uma reserva moral que é unanimidade no país. Chama-se Jefferson Péres, 75 anos, que representa o estado do Amazonas pelo PDT.
Na sexta-feira (06/7), o senador desembarcou em Florianópolis para falar sobre ética e reforma política, no Encontro Nacional de Estudantes de Administração. Antes, porém, almoçou com correligionários pedetistas. Na chegada ao restaurante, alguns admiradores já o esperavam para cumprimentá-lo pela sua conduta digna de representante do povo. Péres disse que o reconhecimento vem ocorrendo dentro do avião, no saguão do hotel, nas ruas e no restaurante. A resposta é sempre modesta:
– Não é para tanto, existem outras reservas morais no país – diz.
Jefferson recebeu o DC após a sobremesa e o cafezinho e opinou sobre os casos Renan, Roriz, reforma política e previdenciária e o futuro do seu partido.
Acompanhe os principais trechos:
Diário Catarinense – Como o senhor analisa o momento de denúncias contra o presidente do Congresso Renan Calheiros?
Jefferson Péres – Ele é um político atuante e sempre teve um trânsito muito bom entre todos os partidos. É uma pessoa afável. Votei nele para a presidência. Não tem inimigos no Senado. Eu lamentei o que ocorreu. Se ele tivesse pedido uma licença da Casa e se tivesse feito uma composição do Conselho de Ética mais respeitável, acho que ele já teria se livrado disso. Esse desgaste do Legislativo não é de hoje. Aqui se acentuou no episódio valerioduto, mensalão e seguido da absolvição por decisão da Câmara ou pela renúncia para fugir à punição.
DC – O Senado sempre foi uma Casa respeitável ?
Péres – O Senado ainda se mantinha preservado, como uma Casa diferente, apesar de não ser nenhum convento de Carmelitas. Já tinha os episódios do Jader Barbalho e ACM. O Luiz Estevão foi punido. De repente, surge o escândalo contra o presidente do Congresso. Isso que é grave, o é o quarto homem mais importante da República.
DC – As formas de pressão sobre outros senadores complicaram mais a vida de Renan?
Péres – Acho que ele piorou a situação dele, não foi só o caso com a moça e o lobista, mas foi a interferência direta dele no Conselho de Ética. Ele chegou a interromper reuniões do Conselho emitindo a opinião dele. Até hoje não entendi obstinação de Renan em permanecer.
DC – Seria melhor Renan ter pedido o afastamento no início do caso?
Péres – Talvez até o caso teria sido encerrado. Não teriam pedido novas investigações da Polícia Federal. A situação é imprevisível. Ele instalou a crise no Senado.
DC – E a relatoria tripartite, é melhor ou pior?
Péres – Acho que melhorou diante do quadro anterior. Está previsto no regimento esta opção.
DC – O senhor acha que a mídia está conspirando contra Renan?
Péres – Isso é bobagem. Não tem conspiração alguma. Talvez ele devesse se indagar por que toda a mídia está pedindo seriedade nas apurações.
DC – Porque a base do governo dá tanta força para ele?
Péres – O governo considerou que era uma disputa com a oposição. Não é. Até o PSDB fez tudo para poupar o Renan. Na verdade os únicos senadores que pediram o seu afastamento, fomos eu o Pedro Simon (PMDB-RS).
DC – Na Câmara, os deputados ameaçam não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sob a presidência de Renan. Vai mesmo emperrar a votação?
Péres – O Renan ficou numa situação constrangedora. Se ele puser a LDO em votação, será afrontado. Se não colocar em votação estará fugindo e impedindo o país de ter a LDO. Se mandar alguém presidir a sessão será considerada uma fuga. Olha que situação humilhante para o presidente do Congresso.
DC – O Conselho de Ética deveria ter regras mais claras para analisar as denúncias?
Péres – Acho que sim. Estão faltando regras. Acho que não deveria integrar o Conselho de Ética quem está respondendo a processo.
DC – Em 2003 o senhor fazia parte do Conselho de Ética e decidiu sair. Por quê?
Péres – Naquela época foi pela absolvição do senador Antonio Carlos Magalhães, no caso dos grampos, na Bahia.
DC – Como fica a sua relação com Renan?
Péres – Há pessoas que colocam a a amizade acima de tudo, outros colocam o partido acima de tudo. Eu coloco o dever acima de tudo.
DC – Se o processo do Renan fosse para o STF o desgaste do Senado seria maior?
Péres – Seria uma manobra para ficar congelado no STF até o fim do mandato. Não por má fé do Supremo, mas por acúmulo de processos. Até hoje o Jader Barbalho não foi julgado. E ele renunciou já faz sete anos.
DC – O que o senhor pensa do foro privilegiado? Muito já dizem que o suplente do senador Joaquim Roriz, Gim Argello, que tem várias acusações, poderá escapar impune.
Péres – Eu sou contrário ao foro privilegiado. Admitiria somente para os ex-presidentes da República porque ao deixar o governo ele ficaria exposto. Qualquer inimigo dele poderia abrir processo e qualquer juiz de qualquer comarca julgar um processo. Aí a vida do ex-presidente seria um inferno. O foro privilegiado consagra a impunidade, que já é grande no país.
DC – Qual é o papel do Senado hoje?
Péres – Eu sou bicameralista. Numa federação o Senado é importante porque compensa o desequilíbrio que existe na Câmara. São Paulo, por exemplo, tem 70 deputados e o Amazonas, tem oito.
DC – Como o senhor analisa o papel do suplente de senador?
Péres – O suplente é uma aberração no sistema democrático, pois é uma mandatário sem voto. Isso não existe. Aumenta os vícios do processo eleitoral na medida em que, geralmente, o primeiro suplente é um financiador de campanha ou parente, o que não é o caso dos meus suplentes porque um é professor e o outro advogado. Eu tenho uma proposta que mantém o atual sistema, mas o suplente passa a ser apenas um substituto em caso de afastamento. Em caso de renúncia ou morte teria outra eleição.
DC – É o momento para fazer a reforma política?
Péres – O Senado já fez. Aprovou há cinco anos o financiamento público de campanha, proibição de coligação proporcional, lista fechada e fidelidade partidária. Só não aprovou o voto distrital.
DC – Mas o voto distrital reduziria os custos de campanha?
Péres – Sim, tanto o voto distrital como a lista fechada de campanha. No atual sistema o maior inimigo de um candidato a vereador ou deputado é o seu companheiro de partido. Na lista fechada todos trabalhariam pela sigla. O inconveniente seria a indicação feita pelos caciques dos partidos e a frustração do eleitor que gostaria de votar em nomes. Nesse caso teria que ser acoplado no voto distrital.
DC – Qual o futuro do PDT?
Péres – É um partido que tem história. Vamos manter algumas bandeiras e ajustar outras. Como é o caso da reforma trabalhista. Não vamos defender a retirada de direitos dos trabalhadores, mas não se pode mais conviver com a CLT que tem 900 artigos e elaborada no início da década de 40. O que deveria ser mudado é que o sindicalismo deveria ser livre. Se há uma categoria que queira se desmembrar de outra, poderia fazer.
DC – A reforma sindical sai até o final do governo Lula?
Péres – Acho que não. O Lula tem outras prioridades. Ele quer fazer a reforma tributária. Tem a reforma da Previdência que deve ser atualizada.
DC – Quando o Brasil será mais ético e mais transparente?
Péres – Vai ser difícil, mas eu não sou pessimista. O Estados Unidos há cem anos era um dos países mais corruptos do mundo. O que aconteceu lá foi o aperfeiçoamento das instituições. Lá, as coisas são transparentes e somente 30 anos depois são reveladas.
DC – O que o senhor acha que Brizola diria sobre a corrupção que atinge o pais?
Péres – Eu bem que avisei…
Fonte: Diário Catarinense – Domingo – 08.07.2007