Responsabilidade: palavra que ganha, principalmente nos últimos dias, cada vez mais representatividade para todos, no Brasil. A partir do prisma da Democracia, temos nós, do Trabalhismo, o dever de colocá-la como fator de preservação dos direitos constitucionais e da legitimação dos poderes. Do outro lado, os que a confrontam – como Bolsonaro e seu clã -, com as garantias asseguradas pela Constituição, desde 1988, a partir de indícios de crimes.
E neste foco, podemos ratificar que a Constituição brasileira é clara ao detalhar a questão e elenca, como crimes de responsabilidade, os atos do presidente da República que atentam contra: a própria Constituição, a existência da União; o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos estados; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade administrativa; a lei orçamentária e o cumprimento da lei e das decisões judiciais.
No PDT, os trabalhistas seguem a linha da coerência ao combater abusos e desvios tão evidentes no atual dia a dia nacional. Por isso, fizemos questão de acionar a Câmara dos Deputados com um pedido formal de impeachment corroborado pelo presidente nacional, Carlos Lupi, e o vice-presidente, Ciro Gomes.
A medida pedetista é não somente emergencial, mas carece do devido imediatismo, pois visa limitar os danos causados pela caneta nas mãos de um chefe do Executivo sem qualquer capacidade ou caráter para usá-la. São desmandos e insanidades que atentam contra toda construção erguida por cada brasileiro ao longos de décadas e séculos.
As saídas dos ministros Mandetta e Moro confirmam todo o diagnóstico feito pelo partido para embasar o pedido entregue, durante a semana, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. São brigas públicas que desmoralizaram e atrapalham o Brasil em nível internacional, como já observamos os embates com a China.
É nosso dever zelar, responsavelmente, por cada brasileiro e pela nação. O estado democrático de direito não está em quarentena para tentarem flexibilizá-lo por questões ideológicas, como já buscam bolsonaristas sobre a proteção no combate ao coronavírus avalizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Vamos estancar a sangria. A recuperação do paciente chamado Brasil será longa e não permitirá novos traumas e retrocessos. Ao povo, o máximo respeito.
Impeachment já!
*Manoel Dias é secretário-geral nacional do PDT e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini