Existem cerca 26 mil indígenas vivendo no Paraná, o que representa 0,26% da população total do Estado, que é de 10,4 milhões, segundo dados do Censo 2010 do Instituo Brasileiro de Georografia e Estatística (IBGE).

Apesar de o estado ter seu nome e sua origem relacionada aos indígenas, é pouco comum ver representantes dessa população na estrutura da administração pública estadual.

O Projeto de Lei 560/2021 protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Goura (PDT) pretende mudar essa situação. O texto do projeto foi elaborado a partir de sugestão encaminhada por Joel Anastácio, Kaingang da Terra Indígena de Mangueirinha.

O projeto altera a Lei 14.274/2003 , que garante 10% das vagas dos concursos para afrodescendentes. Com o novo texto, o projeto vai garantir também 1% das vagas dos concursos para os indígenas.

Confira a íntegra do PL 560/2021 clicando na foto abaixo:

Segundo o PL 560/2021, quando o número de vagas reservadas aos afrodescendentes e indígenas resultar em fração, será garantido em qualquer caso o mínimo de uma vaga para estas categorias.

Projetos de lei semelhantes estão sendo discutidos e já foram aprovados em outras Assembleias Legislativas, como as do Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul. Além disso, Câmaras Municipais também estão debatendo leis para a implantação de cotas, como o projeto de lei protocolado pela vereadora Carol Dartora (PT) em Curitiba.

“É preciso reconhecer que existe uma dívida histórica imensa com esses povos, que precisam de incentivos do poder público para serem inseridos no mercado de trabalho e participarem das tomadas de decisão e construção do nosso estado”, disse Goura.

Apoios ao PL

Também assinam o PL 560/2021 a deputada Luciana Rafagnin (PT) e os deputados Professor Lemos (PT), Galo (PODE), Tadeu Veneri (PT), Arilson Chiorato (PT) e Boca Aberta Junior (PROS).