As campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas, potencializadas pelo aquecimento global, ganharão reforço financeiro advindo de recursos do Fundo Clima. É o que prevê o Projeto de Lei 8628/2017, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), aprovado na Comissão de Meio Ambiente, nessa quarta-feira (11).

“Assim, estamos envolvendo toda sociedade para o enfrentamento desse grande desafio, que é preservar o meio ambiente. Acreditamos que, com divulgações regulares, vamos incentivar mudanças no modo como produzimos e consumimos”, defendeu o deputado.

O projeto de lei inclui a expressão “campanhas de conscientização” no inciso I do parágrafo 4º do artigo 5º da Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para permitir a veiculação de ações que esclareçam à população as consequências do aquecimento global. Essas campanhas deverão ser divulgadas em diferentes formatos e veículos.

“É urgente a necessidade de se reduzir emissões de gases de efeito estufa, de modo a evitar um aumento ainda maior da temperatura do planeta. Precisamos também fazer alertas sobre as consequências da poluição em áreas ambientais, mares e cidades”, reiterou o parlamentar.

A matéria vai segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e depois para Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Por tramitar em caráter conclusivo, após o texto ser aprovado pela CCJ, segue para análise do Senado.

Aquecimento global

O aumento da emissão de gases de efeito estufa (GEEs), como o dióxido de carbono (CO2), é considerado a principal causa do aquecimento global e das mudanças no clima. No Brasil, a maior parte das emissões de GEEs na atmosfera é causada pelo desmatamento.

As consequências desses fenômenos já podem ser observadas. Nos últimos anos, com a elevação do nível do mar, derretimento de geleiras, intensificação de tempestades, dos períodos chuvosos e de secas, entre outros acontecimentos.