A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou no dia 28 de agosto, manifestação em frente ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 619/07, que estabelece um piso salarial nacional para os professores do ensino público. A proposta pode ser votada na próxima semana na Comissão de Educação e Cultura. O relator da matéria, deputado Severiano Alves (PDT-BA), apresentou substitutivo que aumenta o piso de R$ 850 para R$ 950, tendo como referência 40 horas semanais de trabalho.

De acordo com Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE, determinar o piso nacional é uma forma de reconhecimento do trabalho do professor. “Esse instrumento é importante para a valorização dos profissionais da educação. Em alguns estados, há profissionais com salário base menor do que o salário mínimo”, afirmou.

O salário de R$ 950, segundo o projeto, deve ser adotado a partir de 2010. Até lá, os estados e municípios devem fazer a transição gradual do piso.

Professores beneficiados
O deputado Severiano Alves, autor do substitutivo, estima que, de imediato, metade dos professores da educação básica – cerca de 1 milhão de profissionais – serão beneficiados, pois ganham hoje menos de R$ 950 . “Como está hoje o sistema é bagunçado. Primeiro nós estamos organizando a carreira, definindo com precisão uma remuneração mínima. A partir daí eu acredito que o sistema começará a se organizar, pois a batalha não vai ser para ter um piso, mas para melhorar o piso”, ressaltou.

Agência Câmara