O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) apresentará, ‪na próxima terça-feira (‪4‬), projeto de lei que institui o Prêmio Nacional Escola Nota 10. O objetivo da proposta é premiar as escolas públicas em todo o País que consigam os melhores resultados de aprendizagem no ensino fundamental, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

De acordo com o projeto, inspirado em prêmio semelhante já instituído no Ceará, no mínimo 20 escolas de cada estado e do Distrito Federal serão contempladas. Vão ser premiadas as mil escolas públicas com melhores pontuações no IDEB do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e as mil escolas com melhor pontuação do IDEB do 6º ao 9º ano. Cada instituição receberá R$ 2 mil por aluno. O prêmio ocorrerá a cada dois anos e destinará um total de R$ 300 milhões.

“Queremos nacionalizar essa iniciativa do estado do Ceará que já apresentou resultados efetivos e, dessa forma, valorizar em âmbito nacional a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno”, explicou o senador Prisco.

Um dos destaques do Prêmio Nacional Escola Nota 10 é que as escolas com as piores notas no IDEB também serão contempladas com recursos financeiros, para que consigam implantar um plano de melhoria dos resultados de aprendizagem. O projeto prevê a realização de cooperação técnico-pedagógica para que as escolas que forem premiadas com as melhores notas do IDEB possam auxiliar aquelas que não tiverem apresentado bons resultados. “Essa é uma maneira de estimular a cooperação entre escolas de melhor e pior desempenho, para fomentar a melhoria sistêmica dos resultados de aprendizagem em cada estado”, defendeu Prisco.