O pré-sal foi descoberto pela PETROBRÁS, com tecnologia brasileira. A PETROBRÁS bancou investimentos, correu riscos, confirmando liderança mundial na produção de petróleo em águas ultraprofundas.

Esta liderança foi reconhecida pela Offshore Technology Conference, maior evento da indústria de óleo/gás, que lhe concedeu, em 1992/2001/2015 o OTC Distinguished Achievement Award.

Enormes desafios foram vencidos. As jazidas estão a 300 Km da costa. Os poços chegam a 7000 metros de profundidade. Pressões, temperaturas e condições de mar desafiadoras, exigem equipamentos inéditos.

O Pré-Sal, descoberto em 2008, já produz mais de um milhão de barris/dia. Feito notável. No Golfo do México e Mar do Norte, o início da produção exigiu mais de 12 anos.

O óleo é de excelente qualidade, leve, melhor cotação no mercado. Grande produtividade. Alguns  poços produzem 36 mil barris/dia. Embora as descobertas sejam recentes, estudos fundamentados avaliam que as jazidas podem conter até 180 bilhões de barris. Estamos tratando de riqueza da ordem de  TRILHÕES DE DÓLARES!

Agora, no Congresso Nacional, iniciativa do Senador JOSÉ SERRA, em lastimável processo, marcado por inexplicável ligeireza, pretendem alterar a lei nº 12.351, que garante a presença obrigatória da PETROBRÁS, em consórcio ou isoladamente, em todas as áreas do Pré-Sal, com participação mínima de 30%.

A mesma lei concedeu à estatal a condição de operadora única e alterou o anacrônico regime de concessões, estabelecendo a partilha. Na partilha o óleo é propriedade do Estado Brasileiro. Nas concessões, regime em desuso no mundo, o concessionário é dono do óleo. Na partilha a empresa operadora – no caso a PETROBRÁS – é responsável por todas as etapas do processo: projeto, compra de equipamentos, montagem das instalações, produção, controle dos fluxos, até a desativação da infraestrutura.

Manter, integralmente, a lei nº 12.351, é condição essencial, para que os brasileiros  tenham  um mínimo de controle sobre a produção de recurso estratégico, fundamental para a segurança econômica, energética e militar do país.

Woodrow Wilson, presidente americano, já afirmava, no século passado: “a nação que entrega a produção de seu petróleo para estrangeiros não zela pelo seu futuro”.

Registre-se que a lei brasileira da partilha é flexível, nada restritiva, ensejando a participação de empresas que não a PETROBRÁS em até 70%.

A presença obrigatória da PETROBRÁS, como operadora, em todos os consórcios é, ainda, requisito indispensável ao fortalecimento da política de CONTEÚDO LOCAL, garantidora da preferência à engenharia e à indústria brasileiras.

Agir de forma diferente é ressuscitar velhas preferências, derrotadas na criação da PETROBRÁS.

Os equivocados apregoam que a PETROBRÁS está “quebrada”, que “não tem recursos para investir no Pré-Sal”. Uma balela. As dificuldades da PETROBRÁS são passageiras. Todas as petroleiras estão reduzindo investimentos, vendendo ativos e procurando o ajuste diante da queda dos preços do óleo, que saíram de US$ 120,00/barril para menos de US$ 40,00/barril.

A maior petroleira do mundo – EXXON-MOBIL –  investirá, em 2016, cerca de US$ 23 bilhões. A PETROBRÁS, com todas as dificuldades, no mesmo período, cerca de US$ 20 bilhões!

Já é tempo de acreditar no Brasil, abandonando o “complexo de vira-latas”. Pior do que o complexo é a vontade de defender, com despudor, os interesses alienígenas.

(*) Ricardo Maranhão, engenheiro, ex-deputado federal, é Conselheiro do Clube de Engenharia