A chefe do Departamento de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Polícia Federal, Vanessa Gonçalves Leite de Souza, pediu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas uma proposta para facilitar as investigações.

Em audiência pública nesta terça-feira, ela defendeu mudanças legislativas que facilitem as investigações e citou a demora da Polícia Federal em ter acesso a remetente e destinatário de e-mails. Segundo a delegada, entre o pedido no Poder Judiciário até a liberação do provedor leva 120 dias.

Ela ressaltou que o tempo é um elemento precioso para se cessar ou impedir uma violência. “Um produto legislativo que seja resultado dessa CPI, deixando claro o acesso a e-mails pela PF na legislação, por exemplo, seria de grande valia.”

A relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirmou que essa proposta deve fazer parte do relatório. Para ela a audiência pública desta terça-feira também reforça a necessidade de uma melhor tipificação do crime de tráfico de pessoas.

Vanessa de Souza informou que as regiões Norte e Nordeste são as principais origens das pessoas usadas no tráfico interno, e o destino principal é o Sudeste ou os garimpos da Região Norte. No caso do tráfico internacional, é da região Sudeste que sai maioria das pessoas para os países da Europa.

Vítimas e exploradores
Segundo a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Maria Luiza Lopes da Silva, na Europa, Suíça, Holanda, Portugal e principalmente Espanha são os países em que há registro de tráfico de brasileiros.

O Brasil já mapeou o funcionamento dessas redes de tráfico. Muitas vezes, segundo a representante do Itamaraty, brasileiras são arregimentadas no Brasil por outras brasileiras vítimas da exploração, que voltam apenas com a missão de levar outras, para deixarem de ser vítimas. “É uma maneira rápida e fácil de sair da situação de vítima. Ela deixa de ser a moça explorada, ela passa para o lado dos empregadores.”

Durante a audiência, a diplomata Maria Luiza informou que o Itamaraty lançará, nesta semana, uma cartilha de orientação para brasileiros que vão trabalhar no exterior. O texto se destinará, especialmente, a modelos e jogadores de futebol, as mais novas vítimas do tráfico de pessoas.

Segundo a diretora, tanto modelos como jogadores viajam com promessas falsas. “Quando chegam ao exterior, eles são convidados a trabalhar sem contrato, sem visto de trabalho e vão ser explorados, vão ter o salário retido. Aquela experiência não vai ajudar profissionalmente porque são clubes pequenos, não é investimento na carreira, é desperdício de meses e anos na vida deles.”

Maria Luiza afirmou ainda que as Guianas, onde estima-se que haja 30 mil brasileiros, são a prioridade de ação do ministério. Os casos mais relatados são os de prostituição, principalmente nos cerca de 500 garimpos clandestinos da região.

Agência Câmara