O mundo e o Brasil se uniram nos últimos meses para dar fim a um dos elementos mais cruéis do racismo estrutural em nossas sociedades: a violência policial que atinge a população negra de nossas cidades. Ela toma forma em durante abordagens policiais, onde direitos são violados e vidas ceifadas.

As cenas que assistimos, na última semana, no Bairro de Parelheiros, extremos sul de São Paulo, onde uma mulher foi violentamente imobilizada e agredida por policiais militares da PM, comandada pelo governador do estado João Dória, são intoleráveis e clamam por ação.

“São Paulo não pode assistir mais passiva à violência perpetrada pela polícia contra nossos irmão e irmãs negros e periféricos. Cenas como assistimos nos EUA que resultaram na morte de George Floyd e colocaram o mundo em ebulição são corriqueiras nas periferias de nossa cidade. Minneapolis é aqui e chegou a hora de mudarmos essa realidade”, afirmou o presidente do PDT na capital paulista, Antonio Neto.

Abaixo, leia a íntegra do documento formulado por um movimento criado por parlamentares, entidades e movimentos sociais que pedem a mudança no protocolo de abordagem policial:

O “GT Abordagens Policiais: Perpetuação do Racismo Estrutural” repudia veementemente as violações de direitos exercidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo contra a população preta, pobre e periférica. Tais violações são flagrantemente documentadas em vídeos e veiculadas pelas redes sociais e impressa, não havendo margem para subterfúgios. É urgente a necessidade de mudança nas práticas da instituição!

De acordo com dados emitidos pela própria Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (1), via Lei de Acesso a Informação, somente na capital, no ano de 2019, foram realizadas 4.176.300 abordagens. Destas, 98,2% um total de 4.142.516 não apresentaram qualquer indício de irregularidade como no caso da comerciante que teve o pé do policial em seu pescoço na zona sul de São Paulo, demonstrando a ineficácia desta ação como medida de política de segurança pública. Desta forma, percebemos que milhões de cidadãos são abordados arbitrariamente, sendo em sua esmagadora maioria pretos, pobres e periféricos, como escancarados em diversos estudos e mapas da violência, reforçando diversos estigmas oriundos da sedimentação dos processos sociais que se estruturam a partir da discriminação de raça, classe e gênero.

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado o número absoluto de mortes provocadas por policiais militares, em serviço ou de folga, foi de 821 em 2018 e 845 em 2019, isto é, um aumento de 2,9%. Segundo um relatório da Ouvidoria da Política do Estado de São Paulo (2), a Rota aumentou a letalidade na proporção de 98% quando comparados os anos de 2018 e 2019. Comparando os dados de 2020 com os de 2019 no mesmo período de janeiro à maio, percebemos um aumento muito mais expressivo, atingindo a assustadora marca de 26% de crescimento (3). Sendo assim, é evidente que o aumento da violência policial está se agravando ano após ano, e que demanda ações urgentes para combatê-la.

O “GT Abordagens Policiais: Perpetuação do Racismo Estrutural” é um grupo de trabalho coordenado pela Bancada Ativista, sendo uma das ações da Frente Parlamentar pela promoção da Igualdade Racial e em defesa dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, com a participação de ativistas na defesa dos Direitos Humanos e das igualdades de classe, raça e gênero, Instituições Públicas e Organizações da Sociedade Civil. Dentre suas atividades estão: o observatório da letalidade policial, a campanha pela vida e uma proposta de reforma dos “Protocolos Operacionais Padrões ” da Polícia militar referente à busca pessoal em fase inicial de formulação

Basta, a população negra e periférica, alvo da violência do Estado, exige mudanças!

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