Com participação de Antônio Neto, convenção internacional para proteger a classe é aprovada 

Após dias de intensos debates, embates diplomáticos e articulações sindicais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, nesta quarta-feira (5), a criação de uma Convenção Internacional do Trabalho sobre as condições de trabalho na economia de plataformas digitais. Para Antônio Neto, Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), membro da Comissão de Normas da OIT e presidente do PDT de São Paulo (SP), a decisão representa uma vitória histórica para a classe trabalhadora mundial.

Com apoio decisivo do Brasil, do México, da União Europeia, de países africanos e caribenhos, a convenção – que será complementada por uma recomendação e terá sua redação final concluída em 2026 – irá estabelecer regras obrigatórias para garantir direitos e dignidade a milhões de entregadores, motoristas e trabalhadores de empresas digitais ao redor do mundo.

“Este é um momento histórico para a classe trabalhadora. Os trabalhadores, junto ao governo brasileiro, à União Europeia, aos países africanos e do Caribe, derrotaram as plataformas digitais, capitaneadas pelos EUA e pela China. Teremos uma Convenção Internacional do Trabalho para os trabalhadores em aplicativos”, celebrou Antonio Neto.

Apesar da pressão liderada pelos Estados Unidos, apoiados por países como China, Japão, Índia e Suíça, que tentaram limitar a discussão a uma recomendação não vinculante com aplausos calorosos ao final da votação. Os empregadores votaram em bloco contra a convenção, enquanto os representantes dos trabalhadores aprovaram a proposta por unanimidade.

A sindicalista britânica Amanda Brown, vice-presidente da comissão pela bancada dos trabalhadores, destacou que o objetivo não é travar a inovação tecnológica, mas sim garantir condições dignas: “Os trabalhadores não querem frear a inovação, querem trabalho decente no mundo todo”.

O que muda com a convenção?

A nova convenção, que será concluída na próxima Conferência Internacional do Trabalho, em 2026, obrigará os países a legislar para proteger os trabalhadores de plataformas digitais, que hoje operam sem garantias trabalhistas em grande parte do mundo.

Com isso, abre-se um caminho para reverter a precarização acelerada do trabalho em setores como entrega de alimentos, transporte por aplicativos e outros serviços digitais.

“A CSB seguirá atuando de forma ativa na construção desse marco internacional, defendendo os direitos dos trabalhadores e ampliando a organização sindical nesse novo mundo do trabalho.”, comemorou Antonio Neto.