Documento prevê difusão de conteúdo oficial sobre as eleições e conscientização acerca de fraude
O PDT assinou um Termo de Cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março, para combater a desinformação e a fraude no processo eleitoral deste ano. A iniciativa tem por objetivo desencorajar práticas de milícias digitais, como as que influenciaram de maneira definitiva o resultado das eleições presidenciais em 2018, e alertar a população acerca de notícias falsas ou manipuladas.
No Termo fica estabelecida a realização de atividades de conscientização de filiados a respeito da ilegalidade e do caráter antidemocrático da desinformação; a adoção de medidas para desestimular e denunciar a criação de redes de desinformação e comportamento inautêntico em campanhas eleitorais; a difusão de informações oficiais sobre o processo eleitoral de 2022; a capacitação e treinamento no “Programa de Enfrentamento a Desinformação”; além de outras medidas já adotadas pelo PDT desde 2018.
O Termo considera fundamental a “união de esforços entre Justiça Eleitoral e os partidos políticos na construção de um ambiente informacional saudável no qual seja desestimulada a criação e disseminação de noticias falsas, equivocadas, enganosas, imprecisas, manipuladas, fabricadas, fraudulentas, ilícitas e odiosas”.
O documento assinado pelo PDT e pelo TSE alerta para o caráter danoso da desinformação na sociedade brasileira. Como tem informado o noticiário diuturnamente, essas práticas põe em risco o ambiente democrático e corroem o funcionamento saudável da administração pública ao replicar massivamente conteúdo falso ou manipulado.
“A produção de difusão de informações falsas e fraudulentas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada”, dispõe o Termo.
Leia a íntegra do documento abaixo.