Além do Congresso, STF também discute o critério para demarcação das áreas em todo o Brasil

O PDT é contra a instituição do marco temporal de terras indígenas, que está em tramitação na Câmara dos Deputados através do Projeto de Lei 490/2007. Segundo o partido, a tese, apoiada pelo governo Bolsonaro e em análise no plenário do Superior Tribunal Federal (STF), dificulta a demarcação e gera insegurança sobre direitos garantidos pela Constituição Federal.

“Vamos lutar para derrubar esse PL genocida que o Bolsonaro e o agronegócio estão apoiando”, garantiu Rafael Weree, presidente nacional do Movimento Indígena (MOVI), em vídeo nas redes sociais, nesta quarta-feira (1).

Pelo texto, índios só poderão reivindicar a posse de terras ocupadas antes da data de promulgação da legislação, em 5 de outubro de 1988. O critério é visto pelos pedetistas como uma forma de legalizar a exploração econômica de áreas preservadas e gerar, consequentemente, a subtração de conquistas históricas.

“Quero manifestar a preocupação e revolta contra o PL 490, que o Congresso insiste em aprovar contra o nosso território, contra nosso povo que está preocupado em defender a nossa área”, relatou.

“O Congresso luta contra nossos direitos para liberar desmatamento e tirar a demarcação”, completou.