Na última segunda-feira (02), o PDT de Porto Alegre realizou mais uma edição do “PDT em Debate”. Com o tema “Segurança Pública”, e a convite do presidente do diretório, vereador Mauro Zacher, o jornalista e sociólogo Marcos Rolim destacou a necessidade de mudança no modelo de polícia e de introdução de políticas de segurança, baseada em evidências científicas.

Em saudação aos presentes, Marcos Rolim afirmou que está sem filiação partidária há mais de 15 anos e que votou e procurou contribuir com o candidato do PDT à presidência Ciro Gomes na eleição de 2018. “Sou muito amigo de Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, que foi um dos interlocutores de Ciro na elaboração do seu plano de governo na área”, confidenciou.

Dados

Na ocasião, Marcos Rolim apresentou dados sobre o investimento e o custo estimado da violência. “Entre 2000 e 2016, os gastos na área da Segurança Pública no Brasil tiveram um aumento real de 48%, chegando aos R$ 76 bilhões anuais e o custo da violência foi estimado em R$ 372 bi, ou seja 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2016”, destacou.

Rolim também demonstrou que as taxas de encarceramento explodiram nas últimas décadas, saltando de 361 presos/100 mil habitantes, em 2005, para 726 em 2017. “Apenas em 2016 ingressaram mais de 2,7 milhões de novas ações criminais”, afirmou.

Outro dado alarmante apresentado é o de mortes em decorrência da intervenção policial, que chegou a 5.144 somente no ano de 2017. De acordo com o sociólogo, desde 1979, “pelo menos 1,4 milhão de pessoas foram assassinadas no Brasil, sendo que ocupamos o 11º lugar no mundo em se tratando de homicídios. O país tem 17 das 50 cidades mais violentas do planeta.

Para Rolim, é possível virar o jogo. Ele cita como exemplos os Estados Unidos, que em 1991 tinham uma taxa de 758 crimes por cem mil habitantes, com 9,8 homicídios no mesmo grupo e, em 2016, registrou uma considerável queda, para 386 crimes graves, “a menor taxa desde 1970”, e 5,3 homicídios, “a menor desde 1964”. A Colômbia foi outro país utilizado como exemplo, com uma redução de 75% dos homicídios em 10 anos.

Rolim salientou que é preciso mudar o modelo de polícia e de projetos que devem ser testados e ter seus resultados medidos em um universo reduzido antes de serem adotados como política pública. Ele defendeu que as polícias passem a ter ciclo completo e que em cada instituição haja apenas uma carreira.

“Em todo o mundo, todas as polícias atuam com ciclo completo, ou seja: são responsáveis pelo patrulhamento e pela investigação, atuam na prevenção e na repressão. No Brasil, criamos, em cada estado, duas metades de polícia, porque cada uma delas tem apenas metade do ciclo. Não satisfeitos com essa fratura, nosso modelo criou outra, essa interna a cada polícia, criando em cada instituição duas portas de entrada, uma para os que irão obedecer; outra para os que irão mandar. Não há outro modelo igual no planeta”, explicou.

Outro tema destacado foi a necessidade da adoção da estratégia de policiamento comunitário, que permita ao cidadão criar uma relação de confiança com os policiais, “o que aumenta a eficiência da polícia, porque quando as pessoas confiam nas polícias, elas informam os policiais”.

Prisões

Sobre o sistema prisional, o pesquisador demonstrou que, atualmente, o caos está estabelecido nas cadeias brasileiras, com o domínio das facções que recebem do Estado novos integrantes a partir de prisões descriteriosas e sem foco.

“Quem não tem envolvimento com facções passa a ter no momento em que ingressa no presídio, porque na galeria em que será preso há centenas de presos que foram alojados ali pela vinculação com uma facção”.

Para mudar essa realidade, Rolim afirma que é preciso reduzir a demanda de encarceramento e focar as prisões em autores de homicídios, roubos e crimes sexuais e desenvolver uma política de apoio aos egressos do regime carcerário. Lembrando que manter um adolescente privado de liberdade no Rio Grande do Sul custa cerca de 12 mil por mês ao Estado, enquanto um estudante do ensino médio no Brasil custa R$ 2,8 mil anuais.

Municípios

Rolim defendeu um maior protagonismo dos municípios. Disse que há espaço para a prevenção e a regulamentação de posturas com grande impacto na segurança pública. Falou do Pacto Pelotas Pela Paz, formulado com a ajuda da ONG na qual atua (Instituto Cidade Segura) que, entre outras metas procura a redução dos índices de perturbação do sossego, regrar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, prevenir a evasão escolar e criar alternativas de emprego para jovens fragilizados emocionalmente“.