O PDT de Porto Alegre realizou, na segunda-feira (16), no diretório Metropolitano do PDT de Porto Alegre, mais uma edição do PDT em Debate. Mediado pelo presidente do PDT de POA, vereador Mauro Zacher, evento teve a participação da economista e professora Glaucia Campregher (FCE-UFRGS), coordenadora do Grupo de Pesquisa Capeta – Capital e Estado e do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), onde abordaram questões pertinentes à economia do Brasil.

Em debate, a economista Glaucia destacou que a essência da Teoria Monetária Moderna (MMT) está no fato de que um governo soberano não precisa estar submetido a qualquer restrição de autofinanciamento, ou seja, não precisa controlar os gastos públicos responsáveis, uma vez que ele é o emissor soberano de sua moeda.

Segundo a professora, a Teoria Monetária Moderna propõe uma alternativa à política econômica mais ortodoxa, que ganha adeptos nos Estados Unidos a partir do Green New Deal (Novo acordo verde) apresentado pela deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez. A MMT reforça o papel do dinheiro como um ativo social e não apenas como uma mera unidade monetária de troca.

Segundo Glaucia, de acordo com a MMT, por sua sigla em Inglês, um país com a sua própria moeda, como os Estados Unidos, Japão, China e Brasil, não precisa se preocupar em acumular muita dívida, porque pode imprimir dinheiro quando quiser para lidar com os prazos e nunca suspender pagamentos. Dessa forma, a MMT contrapõe a visão da economia ortodoxa de que o Estado deve agir como uma família e promover o ajuste fiscal para gastar sempre menos do que arrecada.

“Isso não procede porque ao contrário de uma família, que não tem poder para emitir moeda, um governo soberano pode e, portanto, tem capacidade de se endividar quando ela lhe faltar”, afirmou.

Para a economista, usar o endividamento público como força matriz, especialmente em períodos de crise, tem a capacidade de impulsionar a economia a partir de investimentos do Estado.

“Isso não significa que não há limites para os gastos públicos. Eles existem, claro. Devem ser feitos em áreas que não tenham esgotado totalmente sua capacidade porque, do contrário, se gera inflação. Mas a norma não deve ser a austeridade, como fomos levados a crer pelo modelo ortodoxo, que favorece apenas aos bancos e ao mercado especulativo dominante”, ressaltou a economista.

Na ocasião, Glaucia ainda faz um alerta para a continuidade do modelo baseado na austeridade, como forma de controlar a crise financeira e os programas de expansão quantitativa dos bancos centrais, é possível que em curto prazo ocorra outra ruptura, dessa vez “sem precedentes” na economia mundial.

“Essa é uma visão equivocada, que não serviu para reativar as economias nem para sanear o sistema financeiro. Muitas entidades estão voltando a cometer os mesmos erros que levaram à crise e podemos voltar a viver outro episódio em breve”, projetou a palestrante.

Glaucia destacou ainda a necessidade da classe política compreender que é preciso apostar na educação financeira da sociedade.

“A moeda, como uma instituição social, é uma invenção maravilhosa da humanidade, mas fomos condicionados a partir de uma visão equivocada de que ela é apenas uma unidade de conta a não compreender, de fato, o que ela representa para a sociedade. Mais importante ainda, não entendemos o papel crítico que o governo exerce, enquanto único emissor da moeda nacional, na manutenção da saúde de nossa economia”, ponderou.

Na visão dos defensores da MMT, não se ignora os problemas gerados pelo aumento da desigualdade e da concentração de poder econômico e político e tampouco que os governos deveriam pagar por absolutamente tudo só porque eles não podem se tornar insolventes na própria moeda. Mas que a teoria serve para mostrar que existe outro caminho, já aplicado na antiguidade, para melhor utilização do sistema monetário.

“Ou seja, que países que emitem a própria moeda soberana não são limitados da maneira como você pensa que são e têm o poder — e talvez o dever — de utilizar a moeda nacional para melhorar a vida de todos os cidadãos; agir bem diferente das entidades que apenas a usam, como donas de casa, empresas e os governos estaduais e municipais”, esclareceu.

Impostos

No que se refere aos impostos, a economista ressalta que foram criados na antiguidade para garantir a dominação dos estados opressores, os impostos nada mais são do que uma forma de retirar da economia a moeda que já foi gasta.

“Governos gastam ao creditar contas bancárias, criando dinheiro no processo. Os mesmos governos taxam ao debitar contas bancárias. Impostos apenas removem parte da moeda já criada e gasta pelo governo. Então, os impostos não podem financiar os gastos do governo, é o governo gastando que fornece moeda nacional para, posteriormente, pagarmos os impostos; afinal, como você conseguiria pagar os impostos com moeda do governo se o governo não tivesse primeiro usado ela na economia? ”, indaga Glaucia.

Ao final do debate, a economista frisou que é possível dizer que países que emitem moeda soberana não podem falir, afinal nenhuma quantidade de dívida registrada na moeda nacional, ou qualquer tamanho de déficit previdenciário, pode impedir que um governo faça os pagamentos, porque ele é o emissor da moeda para a quitação desse débito, mas ressalta a importância de ampliação do debate da MMT.

“É preciso que o debate da MMT se amplie como uma alternativa real para o controle local das economias. No Brasil, ela já tem tido a aceitação de economistas mais ortodoxos, como André Lara Resende, que compreenderam a necessidade da quebra de paradigmas que a quebra seja a da própria economia nacional”, finalizou.

convidada para falar em mais uma edição do PDT em Debate, atividade do PDT de POA dedicada a debater temas da atualidade com trabalhistas da capital gaúcha.

Glaucia destacou ainda a necessidade da classe política compreender que é preciso apostar na educação financeira da sociedade.