Primeiro partido a registrar uma solicitação de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o PDT, a partir do seu presidente nacional, Carlos Lupi, assinou também o ‘superpedido’ em conjunto com outros partidos, protocolado nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados. A solicitação é juntamente com sindicatos, organizações sociais e dezenas de signatários.
Reunindo argumentos de outros 122 pedidos para sustentar a configuração de 23 crimes de responsabilidade, o documento ratifica que Bolsonaro, “desde o início do seu mandato, vem incidindo, de maneira grave, reiterada e sistemática em ofensas à Constituição da República”. Com tais condutas, “o mandatário parece apostar na tolerância e naturalização de tais violações”.
No pedido, diz também que a postura do presidente “em relação aos atos insensatos e desatinados levados a efeito por inúmeros subordinados jamais esteve à altura da responsabilidade do cargo que ocupa. A repetida e progressiva escalada de descuidos e atos contraproducentes dessas autoridades, em desalinho com a Constituição e com a regularidade funcional de seus postos, contou não apenas com o beneplácito presidencial, senão também com seu incentivo, o que perfaz com absoluta suficiência o tipo criminal”, detalha o texto encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
Para Carlos Lupi, “as novas denúncias mostram que o governo Bolsonaro é corrupto e ignorou o sofrimento dos brasileiros”.
“Vamos investigar a fundo, tanto a compra da Covaxin, como as outras vacinas, e da quantidade absurda de Cloroquina. Estamos de olho e não aceitaremos nada menos que a justiça!”, disse o pedetista.
Revelações
Agregada por partidos, como PSB, Rede, PCdoB, Cidadania, PT e PSOL, centrais sindicais e entidades sociais, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a ação menciona ainda a ocorrência do mais recente delito, que é a prática de prevaricação em função da sequenciada corrupção na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.
“No que se refere à Covid-19, após se notabilizar por uma atitude avessa à aquisição de vacinas e ao estímulo à sua aplicação, o presidente da República passou a ser envolvido em denúncias de conivência com negociações lesivas ao interesse público para a compra da vacina indiana Covaxin”, relatou a petição a partir de reportagens veiculadas na mídia nacional nessa terça-feira (29).
Ao enfatizarem que a crise sistêmica do país foi potencializada pelas falhas deliberadas do governo federal no enfrentamento da pandemia, os formuladores do ‘superpedido’ buscam desconstruir todos os argumentos propagados pelo Palácio do Planalto.
“Se tivessem sido adotadas, no Brasil, medidas adequadas de controle, com restrições de deslocamento, bloqueio de locais (lockdown) certamente poderíamos ter chegado numa fase consistente de redução do número de casos novos e estar fazendo a flexibilização das medidas de controle, de forma gradual e segura. O que se está observando no Brasil é que, pressionados pelo falso discurso de “salvar a economia”, prefeitos e governadores estão fazendo a abertura do comércio e de outros setores, sem critérios técnicos, observando-se em seguida o aumento descontrolado de casos”, pontuam.