Patrícia Saboya diz que legislação não pode ser retroativa

 FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Mesmo distante do ´olho do furacão´ que é a possível perda do mandato enfrentada pelos parlamentares proporcionais - deputados federais, estaduais e vereadores - a senadora Patrícia Saboya, que recentemente trocou o PSB pelo PDT, entende que a regra a ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pode ser retroativa e penalizar os políticos que decidiram trocar de sigla este ano.
Os ocupantes de cargos majoritários: prefeitos, governadores, senadores e presidente estão, ainda, fora da regra definida pelo TSE, em março deste ano que define que os mandatos são dos partidos. Há um entendimento que os candidatos a cargos majoritários são eleitos com seus votos, já os proporcionais precisam dos demais candidatos para alcançar o coeficiente eleitoral.
´Sou favorável a fidelidade, mas diante da bagunça que é o atual processo eleitoral e político, acho até injusto tal procedimento. Os parlamentares estavam seguindo a total falta de regras e não foram avisados. A própria Constituição Federal não determina a perda de mandato no caso de troca de partido´, disse.
A senadora cearense argumenta que há 15 anos que o país tenta mudar a legislação político-partidária, sem sucesso devido o interesse imediato da maioria dos políticos. ´No entanto, vejo que existem as exceções, como políticos que trocam de partido para atender interesses escusos e nunca por interesses maiores da sociedade e mais profundos. Eu espero que no final prevaleça o pensamento de que a regra deve valer a partir de agora e para o futuro´, afirmou. 
Entende que não é certo trocar de partido, e defende uma mudança séria e não ´picotada´ como está acontecendo. ´Eu mesma fui relatora de uma comissão para tratar da reforma política, mas não foi a frente pois sempre esbarrávamos no interesse de alguém´, frisou.
A senadora diz esperar que prevaleça o equilíbrio no TSE, que considera uma casa sensata. Ele observa que a fidelidade é importante no sentido de fortalecer os partidos políticos, mas entende que as siglas também devem ter mais coerência e cumprir e fazer cumprir seus próprios estatutos.
´Fui filiada ao PSB que tem no seu estatuto um artigo que fixa a prioridade absoluta de candidatura própria. Eu quis ser candidata a prefeita mas não pude pleitear, pois o partido decidiu outro rumo. Então eu acabei sem saída e tendo que procurar outro partido. Há de ser fazer a reforma política, mas os partidos também têm que repensar suas práticas e respeitar seus estatutos´, salientou a senadora cearense.

Diário do Nordeste
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 FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Mesmo distante do ´olho do furacão´ que é a possível perda do mandato enfrentada pelos parlamentares proporcionais – deputados federais, estaduais e vereadores – a senadora Patrícia Saboya, que recentemente trocou o PSB pelo PDT, entende que a regra a ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pode ser retroativa e penalizar os políticos que decidiram trocar de sigla este ano.
Os ocupantes de cargos majoritários: prefeitos, governadores, senadores e presidente estão, ainda, fora da regra definida pelo TSE, em março deste ano que define que os mandatos são dos partidos. Há um entendimento que os candidatos a cargos majoritários são eleitos com seus votos, já os proporcionais precisam dos demais candidatos para alcançar o coeficiente eleitoral.
´Sou favorável a fidelidade, mas diante da bagunça que é o atual processo eleitoral e político, acho até injusto tal procedimento. Os parlamentares estavam seguindo a total falta de regras e não foram avisados. A própria Constituição Federal não determina a perda de mandato no caso de troca de partido´, disse.
A senadora cearense argumenta que há 15 anos que o país tenta mudar a legislação político-partidária, sem sucesso devido o interesse imediato da maioria dos políticos. ´No entanto, vejo que existem as exceções, como políticos que trocam de partido para atender interesses escusos e nunca por interesses maiores da sociedade e mais profundos. Eu espero que no final prevaleça o pensamento de que a regra deve valer a partir de agora e para o futuro´, afirmou. 
Entende que não é certo trocar de partido, e defende uma mudança séria e não ´picotada´ como está acontecendo. ´Eu mesma fui relatora de uma comissão para tratar da reforma política, mas não foi a frente pois sempre esbarrávamos no interesse de alguém´, frisou.
A senadora diz esperar que prevaleça o equilíbrio no TSE, que considera uma casa sensata. Ele observa que a fidelidade é importante no sentido de fortalecer os partidos políticos, mas entende que as siglas também devem ter mais coerência e cumprir e fazer cumprir seus próprios estatutos.
´Fui filiada ao PSB que tem no seu estatuto um artigo que fixa a prioridade absoluta de candidatura própria. Eu quis ser candidata a prefeita mas não pude pleitear, pois o partido decidiu outro rumo. Então eu acabei sem saída e tendo que procurar outro partido. Há de ser fazer a reforma política, mas os partidos também têm que repensar suas práticas e respeitar seus estatutos´, salientou a senadora cearense.

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