Nessa terça-feira (5), a senadora Ângela Portela (PDT) defendeu, na tribuna do Senado, a oferta obrigatória de escolas nos novos conjuntos habitacionais do País. Ela citou como exemplo o caso do menino de oito anos que desmaiou em sala de aula, na semana passada, por falta de comida.

O garoto mora em um novo conjunto residencial no Distrito Federal, obra do Minha Casa, Minha Vida. Como não há escola pública onde mora, todos os dias ele tem que viajar durante horas para estudar. Como ficou muito tempo sem ingerir alimento, acabou desmaiando.

Ângela é autora de um projeto que condiciona o pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida, pelo beneficiário, ao credenciamento de escola pública infantil e de ensino fundamental no conjunto habitacional onde mora. Se houvesse uma escola perto de sua casa, explicou a senadora, o estudante não teria desmaiado de fome.

“Trata-se de uma obrigação que já existe, mas é sistematicamente descumprida. A tragédia ocorrida em Brasília pode ocorrer em qualquer outro município brasileiro”, disse a senadora.

O projeto de Ângela já foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos. A senadora denunciou, porém, uma tentativa do governo de barrar o projeto.

“Alega-se que a Caixa Econômica Federal seria penalizada. Mas acredito que não é uma questão exclusivamente da Caixa. É uma questão de dever do Estado brasileiro, como está muito claro na Constituição”, concluiu a senadora.