Para ser considerada soberana, uma nação precisa ser dotada de autonomia e liberdade. Para o desembargador Kildare Carvalho, “soberania é a qualidade mais elevada do poder estatal, e não o próprio poder do Estado. No plano interno, significa supremacia e superioridade do Estado sobre as demais organizações. No plano externo, independência do Estado em relação aos demais Estados”.
Portanto, na geopolítica, a soberania garante ao país o poder de decidir quais caminhos seguir para alcançar o desenvolvimento político, social e econômico, independente de outros interesses que não sejam os nacionais. No Brasil, esse é o primeiro fundamento listado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988. Para isso, é preciso manter sob o controle estatal setores estratégicos como, por exemplo, o petrolífero.
“Petróleo é um bem de uso coletivo, criador de riqueza. Pesquisa, lavra e refinação constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e político, uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional”. A afirmação é do General Júlio Caetano Horta Barbosa, feita durante uma conferência no Clube Militar, em 1947. Por isso, grupos nacionalistas insistiram com veemência na criação da Petrobrás.
Ainda no início do século passado, o petróleo tornou-se a principal fonte energética do globo, movimentando desde automóveis a grandes indústrias. É também o principal combustível das forças armadas do mundo. Além disso, o insumo mineral tem uso difundido e diversificado nas mais diferentes cadeias produtivas. Invariavelmente, trata-se de um recurso estratégico para as nações há mais de 100 anos.
Na esfera econômica, o petróleo vale mais do que a própria moeda brasileira – uma vez que é cotado em dólar –, o que lhe confere a alcunha de ‘petrodólares’. Seu valor internacional dá poder a quem o comercializa: é possível regular a balança comercial dosando sua exportação à medida necessária. Logo, o Estado que não produz tal minério é refém dos que o fazem.
Cumprindo o projeto trabalhista de nação aplicado por Getúlio Vargas desde 1930, e atenta ao valor político econômico do óleo negro, a Petrobrás nasceu, sobretudo, como instrumento de soberania nacional. Graças à estatal, o país foi galgando autonomia energética no decorrer das décadas – um feito reconhecidamente alcançado em 2009, quando a produção brasileira passou a suprir a demanda nacional pelo minério.
Para além da extração, a indústria petrolífera engloba outras duas atividades: refino e distribuição. Dominá-las também é imperativo quando se busca independência. De que adianta exportar petróleo e importar seus produtos? Mais uma vez, o Estado que age assim abre mão da sua soberania ao se fazer refém dos preços praticados por multinacionais.
Diante dos fatos, é inegável a importância da Petrobrás para os interesses do Brasil e dos brasileiros, enquanto observa o seu propósito nato, estatal e monopolista, tanto na produção quanto no refino e na distribuição. Apesar dos atuais revezes vivido pela petrolífera brasileira que já ocupou o 4º lugar no ranking mundial, o potencial de ser cada vez mais um instrumento de soberania nacional é imenso; o pré-sal ratifica isso. Por outro lado, as privatizações podem por tudo a perder.
Continua…