Centro de Memória Trabalhista se debruça sobre a história brasileira para mostrar o real valor da Petrobrás
A contribuição do Trabalhismo para a formação e o desenvolvimento do Estado brasileiro é ampla e, provavelmente, a de maior envergadura, se considerar o último século. Na bagagem, a Petrobrás aparece como o principal legado e, correspondendo à sua magnitude, o que mais sofre ataque de forças antinacionalistas.
Primário no histórico projeto de nação sustentado pelo trabalhismo, a estatal brasileira será tema do próximo trabalho publicado pelo Centro de Memórias Trabalhistas da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini (CMT/FLB-AP), com a parceria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET).
A publicação tem lançamento previsto para setembro deste ano e concentra textos de especialistas técnicos, políticos, jornalistas e historiadores acerca do tema. Nomes como Carlos Lupi, Ciro Gomes, José Augusto Ribeiro e Paulo Henrique Amorim dão tom ao conteúdo, que inclui momentos decisivos para o fomento da estatal, sua importância para o Brasil e os interesses que a moveram de 1953 até agora.
Para brindar a iniciativa da FLB-AP, o portal do PDT Nacional preparou uma reportagem especial, dividida em quatro capítulos. A ideia é transportar o leitor para o universo Petrobrás, provocando a inquietação necessária para inserir o povo brasileiro – legítimo mandatário da estatal – na defesa da estrutura que ainda ocupa o lugar de maior potência na soberania nacional.
Por que Petrobrás?
Há quase 66 anos, nascia um dos maiores patrimônios do estado brasileiro: a Petrobrás. No dia 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou a Lei 2004, que “estabelecia o monopólio estatal do petróleo e confiava sua execução à empresa de economia mista na qual a União teria obrigatoriamente o controle acionário”, como afirma José Augusto em texto que compõe o trabalho do CMT. Entretanto, o debate envolvendo o petróleo no Brasil é mais do que centenário, remontando ao Império de Pedro II.
Ainda na segunda metade do século XIX, já se especulava a existência do petróleo no subsolo brasileiro. À época, potências como os Estados Unidos tinham maior domínio no assunto e compreendiam sua real importância no cenário mundial. Se o carvão era a fonte de energia mais utilizada do mundo, logo daria lugar à lama negra. Não por acaso, os interesses estrangeiros passaram a influenciar o país na seara do mineral.
As suspeitas de existência de petróleo no Brasil deram origem a pesquisas encabeçadas por técnicos e especialistas norte-americanos. Prematuramente, todos concluíam que, apesar de indícios, por aqui o ouro negro jamais jorraria. O governo imperial, por sua vez, não se interessava tanto e deixava a cargo de particulares a livre tentativa de exploração.
Quando o Brasil tornou-se República, a situação petrolífera nacional não sofreu mudança significativa. Pior que isso: o atraso no assunto tornou o estado cada vez mais dependente de grandes empresas internacionais do ramo. Por aqui, tudo era importado e, no mercado do petróleo, quem surfava eram as sete irmãs: Exxon; Shell; BP; Mobil; Texaco; Gulf; e Chevron.
Em 1930, a Revolução chegou com o pé na porta. Getúlio Vargas tomava o poder para romper com interesses oligárquicos e governar para os brasileiros. O trabalhista gaúcho tinha na manga um projeto de nação, o único sustentável até hoje, que primava pela soberania nacional – e a independência energética estava no topo da lista. Para isso, era preciso se livrar dos plutocratas sanguessugas.
Ainda no primeiro ano de Governo Provisório, Vargas assinou um decreto, nacionalizando todas as reservas minerais do país. O ato tirava das mãos dos latifundiários a posse das riquezas contidas nos subsolos de suas terras. Mais tarde, já durante o Estado Novo, criou o Conselho Nacional de Petróleo (CNP) e, em 1939, o país descobriu sua primeira jazida do mineral, em Lobato, subúrbio de Salvador, na Bahia.
“Em 1939, ao ser descoberto petróleo em Lobato, Getúlio o pôs imediatamente sob controle do Conselho Nacional do Petróleo, para evitar que a futura exploração dessa área caísse nas mãos de testas de ferro de grupos estrangeiros”, explica José Augusto Ribeiro.
Deposto em 1945, Vargas precisou esperar até 1950 para voltar a trabalhar pela autossuficiência energética do Brasil. A equipe técnica do governo confeccionou o projeto que seria submetido ao Congresso Nacional para fundar a Petrobras. O tema aqueceu os debates na sociedade civil e gerou desconforto no poder econômico. Uma guerra de narrativas seria travada até o desfecho da contenda.
De um lado, a campanha “O petróleo é nosso” urrava pela criação de uma empresa capaz de controlar todo o mercado do óleo no país; do outro, as multinacionais faziam forte pressão contra a iniciativa, corroborados por Carlos Lacerda e sua acidez conhecida por meio de artigos publicados nos principais veículos de comunicação brasileiros.
Mesmo assim, em 1953 o Congresso aprovou o projeto do Executivo e foi criada a Petróleo Brasil SA. Para lamento das multinacionais que não tiravam os olhos do potencial brasileiro no ramo, o Estado passava a ditar o andamento desse setor em seu mercado e dava mais um passo rumo à soberania nacional. No entanto, a estatal brasileira logo sofreria baixas investidas liberais.
Continua…